Família, direitos humanos e homoafetividade

  • Roberto Hilsdorf Rocha
Palavras-chave: Direitos Humanos, Família, Hermenêutica Jurídica, Homoafetividade, Igualdade.

Resumo

O presente trabalho trata das uniões homoafetivas e sua relação com os direitos humanos, considerando a necessidade de sua positivação como elemento catalisador no combate à discriminação. O artigo faz uma ligação entre direito de família e direitos humanos usando a homoafetividade como elo. Pretende demonstrar que o processo de normatização de uniões entre pessoas do mesmo sexo é plenamente compatível com o nosso ordenamento jurídico, tanto nos aspectos formais quanto de conteúdo.

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Publicado
2007-01-01
Como Citar
Rocha, R. H. (2007). Família, direitos humanos e homoafetividade. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 102, 715-756. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67776
Seção
Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação