Infidelidade virtual - realidade com efeitos jurídicos

  • Laura de Toledo Ponzoni
Palavras-chave: Infidelidade Virtual, Internet, Dever de Fidelidade, Quase-Adultério, Deslealdade, Culpa, Danos Morais, Aspectos Processuais.

Resumo

O escopo principal do artigo é a caracterização e configuração jurídica da Infidelidade Virtual. O Direito de Família depara-se com essa nova questão, que vem suscitando muitos debates. A própria prática profissional já demonstra a existência de diversos relacionamentos iniciados pela Internet. A temática é introduzida por uma breve referência à família e ao casamento, passando-se à discussão do adultério e da infidelidade, onde são testadas as etimologias dos vocábulos “adultério”, “infidelidade” e “deslealdade”, que provocam certa confusão na doutrina. Em seguida, inicia-se o estudo sobre o dever de fidelidade, a caracterização do adultério e do quase-adultério (injúria grave), fazendo-se também referência ao dever de lealdade. No tocante à culpa, faz-se uma breve menção à aplicação deste instituto no Direito de Família, que tem gerado diversas controvérsias, em especial na quebra dos deveres dos cônjuges. Ainda com o intuito de familiarizar o leitor com a temática proposta, desenvolve-se um breve estudo sobre a Internet e suas noções básicas de funcionamento. Em capítulo próprio, busca-se caracterizar o novo instituto da Infidelidade Virtual, expondo-se as principais discussões existentes a respeito. Também se faz menção à possibilidade de aplicação dos danos morais no tema ora tratado. Por fim, busca-se imprimir um aspecto mais prático neste artigo, abordando-se as principais questões processuais que ele envolve, de forma a orientar os operadores do Direito que eventualmente irão se deparar com o assunto. Portanto, é profunda a convicção de que a Infidelidade Virtual encerra uma realidade com efeitos jurídicos.

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Publicado
2007-01-01
Como Citar
Ponzoni, L. de T. (2007). Infidelidade virtual - realidade com efeitos jurídicos. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 102, 983-1060. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67784
Seção
Teses de Láurea