Do software livre ao desafio informacional: direito e liberdade na sociedade rede

Autores

  • Rafael Lima Sakr

Palavras-chave:

Direito, Liberdade, Software, Sociedade em Rede, Direito Subjetivo.

Resumo

O presente trabalho se propõe a investigar, a partir do questionamento de Yochai Benkler, as virtudes da arquitetura de direitos de propriedade intelectual em face das transformações introduzidas pela revolução da tecnologia da informação. Examinam-se os reflexos da emergente cultural livre sobre os fundamentos dogmáticos da ordem jurídica. Nesse particular, a noção de direito subjetivo e de contrato de licença de software são confrontados com o desafio informático, visando a determinar a capacidade desses tradicionais institutos jurídicos de prover um espaço institucional suficiente e adequado para o desenvolvimento da sociedade informacional.

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Publicado

2009-01-01

Edição

Seção

Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação

Como Citar

Do software livre ao desafio informacional: direito e liberdade na sociedade rede. (2009). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 104, 617-637. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67872