Responsabilidade e direito penal: discussão jurídico-sociológica

  • Rafael Diniz Pucci
Palavras-chave: Responsabilidade, Risco, Responsabilidade penal da pessoa jurídica.

Resumo

O problema que se pretende discutir neste artigo decorre de uma pergunta na qual estão inseridas duas tensões. Por um lado, a tensão social, que consiste em saber como proteger as “gerações futuras” na chamada “Sociedade de Risco”; por outro, a tensão teórica, que decorre da discussão entre diferentes Escolas Penais acerca do tema – estaria o Direito Penal preparado para lidar com os riscos? Seria instrumento necessário e, mesmo, indispensável? Ou, pelo contrário, sua utilização, longe de representar uma garantia de que a produção dos riscos seria punida ou evitada, seria um recurso simbólico e ineficaz?

Downloads

Não há dados estatísticos.
Publicado
2009-01-01
Como Citar
Pucci, R. D. (2009). Responsabilidade e direito penal: discussão jurídico-sociológica. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 104, 683-719. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67875
Seção
Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação