Por um conceito de presunção

  • Florence Cronemberger Haret
Palavras-chave: Presunção, Direito, Filosofia, Princípios.

Resumo

O presente trabalho teve por objeto circunscrever os planos do significado de presunção, buscando determinar, de forma precisa, o conceito que preenche o sentido do termo. Procurou-se pôr em evidência os limites da idéia que evoca a atividade de presumir, determinando as diferentes acepções da palavra nos mais variados domínios do conhecimento humano. Partindo-se da filosofia, passou-se pela teoria da linguagem e teoria geral do direito, buscando instrumental suficiente para elucidar o conceito no direito tributário. Definido o sentido da palavra, foram ressaltadas as vedações impostas pelos princípios que regem o subdomínio tributário no uso dos recursos presuntivos.

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Publicado
2009-01-01
Como Citar
Haret, F. C. (2009). Por um conceito de presunção. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 104, 725-744. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67876
Seção
Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação