O caminho e o caminhante - destinos de uma justiça errante em busca do sentido

  • João Guilherme Silva Marcondes de Oliveira
Palavras-chave: Hermenêutica jurídica, Experiência hermenêutica, Tradição valorativo-lingüística, Atividade construtiva, Razoabilidade.

Resumo

Este artigo trata da hermenêutica jurídica na sociedade contemporânea, na qual o conteúdo de sentido das normas está aberto para a construção judicial. Contextualizando o tema da interpretação no campo jurídico em um primeiro momento, o texto aponta a relação entre o viver e o interpretar, seguindo o pensamento do filósofo Hans-Georg Gadamer. Afirma-se a falácia do brocardo in claris cessat interpretatio, para demonstrar que o juiz realiza uma atividade construtiva. Assume-se uma perspectiva diferenciada a fim de superar o paradoxo entre a objetividade e a subjetividade na interpretação, evidenciando que o juiz se encontra em uma tradição valorativo-lingüística, a qual deve ser observada na busca pela melhor interpretação. Conclui-se que a interpretação, atividade criativa, é correta quando designar um caminho de razoabilidade, herdeiro de seu passado, compromissado com o futuro.

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Publicado
2009-01-01
Como Citar
Oliveira, J. G. S. M. de. (2009). O caminho e o caminhante - destinos de uma justiça errante em busca do sentido. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 104, 747-765. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67877
Seção
Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação