Da responsabilidade objetiva do comodatário no direito romano

  • Rodrigo de Lima Vaz Sampaio
Palavras-chave: Commodatum, Critérios de responsabilidade civil, dolus, culpa, diligentia et custodia, História Interna do Direito Romano, Responsabilidade objetiva.

Resumo

Enquanto sentido técnico, a custodia pode ser considerada sinônimo de responsabilidade objetiva. Os estudos de Direito Romano defendem ainda os critérios objetivo de responsabilidade do comodatário, no período clássico, e subjetivo, no período justinianeu. A partir da análise da História Interna do Direito Romano e da exegese das principais fontes antigas, pode-se chegar à conclusão que o comodatário, no período justinianeu e em algumas hipóteses, respondia por custodia.

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Publicado
2009-01-01
Como Citar
Sampaio, R. de L. V. (2009). Da responsabilidade objetiva do comodatário no direito romano. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 104, 769-838. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67878
Seção
Teses de Láurea