Da compra-e-venda sujeita a pesagem, contagem e medição e o problema dos riscos da coisa vendida ("periculum rei venditae")

  • Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi
Palavras-chave: Contrato de compra-e-venda, Emptio venditio, Risco, Periculum.

Resumo

No estudo da emptio venditio de res quae pondere numero mensura constant (Gai. 10 “ed. prov.” D. 18, 1, 35, 5 a 7), vale dizer, da compra-e-venda sujeita a pesagem, contagem e medição, em sua relação com a questão dos riscos pela perda ou deterioração fortuita da coisa vendida, são examinadas as principais propostas de reconstrução histórico-dogmática, em especial aquelas de V. Arangio-Ruiz, M. Kaser e W. Ernst, representantes da communis opinio, favorável à classicidade do princípio periculum est emptoris, de F. Haymann, líder da antiga e minoritária corrente radical contrária (periculum est venditoris) e, basicamente, de M. Talamanca, cuja opinião parece a mais aceitável, autor de nova tese original sobre o tema, que justifica a contradição das fontes ao hipotisar a presença de mais uma eventual controvérsia, no direito romano clássico, entre as Escolas dos Sabinianos e dos Proculeianos, com o acolhimento pelos primeiros do princípio “p.e.v.” e do dogma contrário “p.e.e.” pelos últimos.

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Publicado
2010-01-01
Como Citar
Marchi, E. C. S. V. (2010). Da compra-e-venda sujeita a pesagem, contagem e medição e o problema dos riscos da coisa vendida ("periculum rei venditae"). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 105, 81-107. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67893
Seção
História do Direito