Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos

  • Paulo de Barros Carvalho
Palavras-chave: Forma e conteúdo, Desconsideração de negócios jurídicos, Planejamento tributário.

Resumo

O estudo tem por objeto a chamada desconsideração do negócio jurídico praticada pelo Fisco em razão da dita interpretação econômica do direito. Trata o tema sob a perspectiva da dicotomia forma e conteúdo, procurando vislumbrar, no sistema do direito positivo, os mecanismos admitidos para promover a prevalência de uma forma contratual sobre a outra.

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Publicado
2010-01-01
Como Citar
Carvalho, P. de B. (2010). Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 105, 409-431. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67908
Seção
Direito Tributário