A sociologia do direito: o contraste entre a obra de Émile Durkheim e a de Niklas Luhmann

  • Orlando Villas Bôas Filho
Palavras-chave: Sociologia do direito, Abordagens sociológicas clássicas, Teoria dos sistemas, Autodescrições do sistema jurídico, Descrições externas do sistema jurídico, Acoplamento Estrutural.

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar o “iluminismo sociológico” proposto por Niklas Luhmann. Para tanto, antes de enfocar sua proposta, recupera os aspectos essenciais da crítica por ele dirigida às “abordagens clássicas da sociologia do direito”. Tomando a obra de Émile Durkheim como ilustrativa do tipo de deficiência que Luhmann atribui à abordagem sociológica clássica, procura-se sublinhar os pretensos avanços que sua teoria dos sistemas traria para a sociologia do direito. Assim, após a recuperação dos traços essenciais da perspectiva de Durkheim e da crítica que Luhmann lhe endereça, é feita uma breve análise da proposta de Luhmann acerca da abordagem sociológica concebida como descrição externa do sistema jurídico. Por fim, é examinada a sua proposta de enfocar a teoria dos sistemas como forma de “acoplamento estrutural” entre essa descrição externa e as formas de autodescrição do sistema jurídico.

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Publicado
2010-01-01
Como Citar
Bôas Filho, O. V. (2010). A sociologia do direito: o contraste entre a obra de Émile Durkheim e a de Niklas Luhmann. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 105, 561-593. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67914
Seção
Sociologia do Direito