Lavagem de dinheiro e crimes contra a administração pública
Palavras-chave:
Lavagem de Dinheiro, Branqueamento de Capitais, Ocultação de Bens e Valores, Direito Penal Econômico, Regulação Financeira, Direito Sancionador, Separação de Poderes, Crimes contra a Administração Pública.Resumo
A lavagem de capitais assume diferentes facetas, conforme a conduta desviante que a precede. Uma das condutas precedentes está relacionada à Administração Pública e corrupção. O sistema brasileiro de controle da lavagem de capitais é híbrido, porquanto combine às práticas de harmonização judiciais e legislativas, também mecanismos de controle e cooperação no âmbito executivo.
Downloads
Referências
ALBRECHT, Hans-Jörg. Criminalidad transnacional, comercio de narcóticos y lavado de dinero. Bogotá: Universidad Externado, 2001.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
BERMEJO, Mateo Germán; VILLAR, Pacífico Rodríguez. Prevención del Lavado de dinero en el sector financiero. Buenos Aires: Ad Hoc, 2001.
CAPARRÓS, Eduardo A. Fabián. El delito de blanqueo de capitales. Madrid: Editorial Colex, 1998.
CASTELLAR, João Carlos. Lavagem de dinheiro. A questão do bem jurídico. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
CONSEJO GENERAL DEL PODER JUDICIAL. Prevención y represión del blanqueo de capitales. Madrid: Ministerio de Economia, 2001.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS. Uma análise crítica da lei dos crimes de lavagem de dinheiro: série pesquisas do CEJ. Brasília: Secretaria de Pesquisas e Informação Jurídicas, 2002.
CANAS, Vitalino, O Crime de branqueamento: regime de prevenção e de repressão. Coimbra: Almedina, 2004.
COSTA JUNIOR, Paulo José; PAGLIARO, Antonio. Dos crimes contra a administração pública. São Paulo: Malheiros, 1999.
DUARTE, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias. Branqueamento de capitais. O Regime do D.L. 15/93, de 22 de janeiro, e a normativa internacional. Porto: Publicações Universidade Católica, 2002.
FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 2002.
GÁL, István László. The Techniques of Money Laundering. In: GÁL, István László et al. (Ed.). Emlékkönyv, Losonczy István Professzor Halálának 25. Évfordulójára: Pécs, Auctoritate Universitatis Pécs Publicata, 2005.
GODINHO, Jorge Alexandre Fernandes. Do crime de branqueamento de capitais. Introdução e Tipicidade. Coimbra: Almedina, 2001.
MENDES DE ALMEIDA, Fernando Henrique. Dos crimes contra a administração pública. São Paulo: Saraiva, 1955.
PALACIOS, Fernando Eguidazu; PASTOR, Daniel Alvarez. La prevención del blanqueo de capitales. Pamplona: Editorial Aranzadi, 1998.
PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 3.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2010 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
