Ainda sobre o comodato: terminologia e gerações exegéticas de escritores sobre a responsabilidade do comodatário

  • Rodrigo de Lima Vaz Sampaio
Palavras-chave: Utendum dare, Commodare, Beneficium tribuere, Gerações exegéticas, Custodiam praestare, Responsabilidade objetiva e subjetiva.

Resumo

O comodato deve ser analisado tendo-se em vista duas expressões das fontes romanas: “beneficium tribuere” e “custodiam praestare”. A primeira decorre da nomenclatura da fattispecie, que, no Direito Romano, alternava-se entre “utendum dare” e “commodare”. A segunda diz respeito à responsabilidade do comodatário. Devido à complexidade desta, um panorâma da literatura jurídica leva à construção de “três gerações exegéticas de escritores sobre a responsabilidade do comodatário”. Chega-se, também, à conclusão de que os critérios desta podem e devem dialogar em uma mesma relação jurídica.

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Publicado
2010-01-01
Como Citar
Sampaio, R. de L. V. (2010). Ainda sobre o comodato: terminologia e gerações exegéticas de escritores sobre a responsabilidade do comodatário. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 105, 611-646. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67916
Seção
Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação