A coisa julgada no processo civil canônico: entre a segurança e a certeza

  • Lia Carolina Batista
Palavras-chave: Coisa julgada, Direito canônico, Segurança, Certeza.

Resumo

O presente estudo trata da evolução histórica do instituto da coisa julgada no âmbito do processo canônico. O estudo histórico tem o objetivo de investigar a configuração do instituto ao longo da história e demonstrar que o seu desenvolvimento deu-se entre duas exigências opostas: a segurança e a certeza. Essas duas exigências têm especial relevância também no direito canônico vigente, particularmente no tocante à exigência da dupla conformidade e seu significado nas causas matrimoniais.

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Publicado
2010-01-01
Como Citar
Batista, L. C. (2010). A coisa julgada no processo civil canônico: entre a segurança e a certeza. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 105, 881-936. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67923
Seção
Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação