Da pessoa jurídica no direito romano

  • Austréia Magalhães Candido
Palavras-chave: Universitas, Pessoa Jurídica, Direito Subjetivo.

Resumo

Conceber a pessoa jurídica como sujeito de direitos ao lado do ser humano sempre foi motivo de discussão na doutrina que, por inúmeras teorias, procurou desvendar a natureza do ente moral, empreitada que até hoje não atingiu um resultado satisfatório. Assim sendo, o presente artigo pretende analisar a questão sob o prisma do Direito Romano, observando a principal característica das pessoas jurídicas, a saber, a sua distinção em relação aos seus componentes. Para isso, analisar-se-á o desenvolvimento da concepção abstrata do ente moral na disciplina romana, tendo-se por base, principalmente, o tratamento singular do assunto na obra de R. Orestano.

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Publicado
2010-01-01
Como Citar
Candido, A. M. (2010). Da pessoa jurídica no direito romano. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 105, 1009-1061. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67926
Seção
Teses de Láurea