O que é efetividade?

  • Wilfredo Eduardo Martinez Galindo
Palavras-chave: Efetividade, Conceito, Princípio Processual, Instrumentalidade no Sentido Positivo, Reformas do CPC.

Resumo

O presente trabalho analisa a Efetividade processual no contexto socioeconômico e jurídico, parte do pressuposto que é a vontade política do Estado, em resposta as demandas dos atores sociais, que determina a escolha e a ênfase dos princípios que norteiam a positivação das normas processuais. O estudo do conceito de Efetividade e dos princípios na doutrina processualista são analisados para a confirmação da hipótese pesquisada.

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Publicado
2010-01-01
Como Citar
Galindo, W. E. M. (2010). O que é efetividade?. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 105, 1197-1211. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67930
Seção
Trabalhos Acadêmicos