O ato médico no crime de tortura

Autores

  • Roberto Augusto de Carvalho Campos Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Virginia Novaes Procópio de Araujo Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Bioética, Tortura, Maleficiência, Médicos, Legislação, Direitos Humanos.

Resumo

A presente pesquisa verificou se a legislação surgida após a Segunda Guerra Mundial foi apta a inibir o comportamento maleficente de médicos no auxílio em especializar, dissimular e acobertar a tortura. Foi demonstrado o envolvimento médico com experimentos em seres humanos durante a Segunda Guerra Mundial e corroborou-se que a maleficência médica ainda é usada nos dias de hoje na sociedade contemporânea, permitindo aos profissionais de saúde, desde o período da Guerra Fria, o envolvimento com a tortura e a consequente violação dos princípios da Bioética, especialmente, na conjuntura atualíssima da guerra norte-americana contra o terrorismo. Ao final foram propostas soluções, tendo em vista as noções de Bioética, as normas de Direito Internacional e os Direitos Humanos.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Roberto Augusto de Carvalho Campos, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Orientador do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

  • Virginia Novaes Procópio de Araujo, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Mestranda em Direito Internacional e Comparado pela Trinity College Dublin. Pós-Graduada (Mestrado) em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Referências

BEAUCHAMP, T. L.; CHILDRESS, J. F. Princípios de ética biomédica. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2011.

BREWER, S. E.; ARRIGO, J. M. Places that medical ethics can’t find: Preliminary observations on why health professionals fail to stop torture in overseas counterterrorism operations. In: Interrogations, forced feedings, and the role of health professionals: New perspectives on international human rights, humanitarian law, and ethics, Edited by Ryan Goodman and Mindy Jane Roseman, Human Rights Program, Harvard Law School, Cambridge, Massachusetts, United States, Signature Book Printing, 2009.

BUTLER, J. O Limbo de Guantánamo. Novos estudos - CEBRAP [online]. 2007, n. 77, pp. 223-231. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002007000100011>. Acesso em: 28 jan. 2011.

FORREST, D. Examination following specific forms of torture. In: The medical documentation of torture. Edited by Michael Peel and Vicent Iacopino. New York: Cambridge University Press, 2009.

GOLDIM, J. R. Princípios bioéticos. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/bioetica/princip.htm>. Acesso em: 20 jun. 2011.

JURAMENTO de Hipócrates. Disponível em:<http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Historia&esc=3>. Acesso em: 01 nov. 2009.

KIPPER, D. J.; CLOTET, J. Princípios da Beneficência e não Maleficência. In: COSTA, Sérgio I.F.; GARRAFA, Volnei; OSELKA, Gabriel (Org.). Iniciação à bioética. Conselho Federal de Medicina, Brasília, 1998. p. 100. Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/biblioteca_virtual/bioetica/indice.htm>. Acesso em: 11 jan. 2012.

KIRSCHNER, R.; PEEL, M. Physical examination for late signs of torture. In: The medical documentation of torture. Edited by Michael Peel and Vicent Iacopino. New York: Cambridge University Press, 2009.

LEMOS, A. I. Desafia o nosso peito – resistência, tortura e morte durante o regime militar brasileiro: as quedas na guerrilha urbana e os desaparecidos na insurreição do Araguaia: subsídios para a Comissão da Verdade. Rio de Janeiro: Consequência, 2011.

LIFTON, R. J. The nazi doctors: medical killing and the psychology of genocide, basic books, United States of America, 1986, p. 16. Disponível em: <http://www.holocaust-history.org/lifton/LiftonT016.shtml>. Acesso em: 20 jun. 2011.

MAIO, G. History of medical involvement in torture – then and now. The Lancet, v. 357, Issue 9268, 19 May 2001, p. 1609-1611. Disponível em: <http://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(00)04729-2/fulltext>. Acesso em: 12 jul. 2011.

MARKS, J.H. Looking Back, Thinking Ahead: the Complicity of Health Professionals in Detainee Abuse. In: Interrogations, forced feedings, and the role of health professionals: new perspectives on international human rights, humanitarian law, and ethics, Edited by Ryan Goodman and Mindy Jane Roseman, Human Rights Program, Harvard Law School, Cambridge, Massachusetts, United States, Signature Book Printing, 2009.

MILES, S. H. Doctors complicity with torture. British Medical Journal, 2008, p. 337-1088. Disponível em: <http://psychoanalystsopposewar.org/blog/2008/07/31/miles-doctors%E2%80%99-complicity-with-torture/>. Acesso em: 02 nov. 2009.

______. Oath Betrayed: America`s Torture Doctors. 2. ed. Berkeley and Los Angeles, California, University of California Press, 2009.

NEVES, N. M. B. C.; SIQUEIRA, J. E. A Bioética no atual Código de Ética Médica. Revista Bioética, CFM, v. 18, n. 2, 2010. p. 442. Disponível em: <http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/575/547>. Acesso em: 8 fev. 2012.

OZKALIPCI, O. Physical Examination following allegations of recent torture. In: The medical documentation of torture. Edited by Michael Peel and Vicent Iacopino. New York: Cambridge University Press, 2009.

PEEL, M.; LUBELL, N.; BEYNON, J. Investigação médica e documentação sobre tortura – manual para profissionais de saúde. 1. ed. Centro de Direitos Humanos, Universidade de Essex, Grã-Bretanha, 2005. p. 18. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/denunciar/tortura/index.htm>. Acesso em: 02 nov. 2009.

REIS, S. P.; WALD, H. S. Learning from the past: medicine and the Holocaust. The Lancet, v. 374, Issue 9684, 11 July 2009. p. 111. Disponível em: <http://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(09)61275-7/fulltext>. Acesso em: 12 jul. 2011.

REYES, H. Visits to prisoners and documentation of torture. In: The Medical Documentation of Torture. Edited by Michael Peel and Vicent Iacopino. New York: Cambridge University Press, 2009.

ROXIN, C. A apreciação jurídico penal da eutanásia. Trad. Luis Greco Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, a. 8, out./dez. 2000. p. 10.

RUBENSTEIN, L. S.; ANNAS, G. J. Medical ethics at Guantanamo Bay Detention Centre and in the US Military: a Time for Reform. The Lancet, v. 374, Issue 9686, 25 July 2009. p. 353-355. Disponível em: <http://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(09)60873-4/fulltext>. Acesso em: 02 nov. 2009.

______. Complicity and the illusion of beneficence. In: Interrogations, forced feedings, and the role of health professionals: New perspectives on international human rights, humanitarian law, and ethics, Edited by Ryan Goodman and Mindy Jane Roseman, Human Rights Program, Harvard Law School, Cambridge, Massachusetts, United States, Signature Book Printing, 2009.

ANISTIA INTERNACIONAL. Disponível em: <http://www.amnesty.org/en/library/asset/AMR19/025/1996/en/24fcecde-eaf7-11dd-aad1-ed57e7e5470b/amr190251996en.html>. Acesso em: 13 jul. 2011. Acesso em: 13 jul. 2011.

ASSOCIAÇÃO MÉDICA MUNDIAL. Disponível em: <http://www.wma.net/en/20activities/20humanrights/40torture/>. Acesso em: 12 jul. 2011.

______. Disponível em: <http://www.wma.net/en/20activities/10ethics/10helsinki/>. Acesso em: 8 fev. 2012.

______. Disponível em: <http://www.wma.net/en/20activities/10ethics/20tokyo/>. Acesso em: 08 fev. 2012.

O Estado de São Paulo. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,insetos-eram-usados-durante-torturas-em-guantanamo,356331,0.htm>. Acesso em: 08 fev. 2012.

HARVARD LAW SCHOOL LIBRARY. Disponível em: <http://nuremberg.law.harvard.edu/php/docs_swi.php?DI=1&text=medical>. Acesso em: 12 jan. 2012.

ONU. Disponível em: <http://www.cirp.org/library/ethics/UN-medical-ethics/>. Acesso em: 07 jul. 2011.

______. Disponível em: <http://www.un.org/documents/ga/res/39/a39r046.htm>. Acesso em: 12 jul. 2011.

Revista Time. Disponível em: <http://www.time.com/time/nation/article/0,8599,1207633,00.html>. Acesso em: 14 jul. 2011.

TPI. Disponível em: <http://www.icc-cpi.int/Menus/ICC/About+the+Court/>. Acesso em: 8 fev. 2012.

SOMERVILLE, A.; REYES, H.; PEEL, M. Doctors and Torture. In: The medical Documentation of Torture, Edited by Michael Peel and Vicent Iacopino. New York: Cambridge University Press, 2009.

WEINDLING, P. J. Nazi Medicine and the Nuremberg Trials: from medical war crimes to informed consent. New York: Palgrave Mcmillan, 2004.

Downloads

Publicado

2012-01-01

Edição

Seção

Direito Penal

Como Citar

O ato médico no crime de tortura. (2012). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 106(106-107), 409-447. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67952