Pluralidade das ordens jurídicas: uma nova perspectiva na relação entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional

  • André de Carvalho Ramos
Palavras-chave: Direito Internacional, Direito Constitucional, Monismo, Dualismo, Humanos, Transconstitucionalismo, Controle de Convencionalidade, Bloco de Constitucionalidade.

Resumo

O presente artigo visa analisar o novo fenômeno da pluralidade das ordens jurídicas, enfocando os aspectos de convergência e divergência entre o Direito Internacional e o Direito Nacional. Por fim, o artigo defende a possibilidade de harmonia entre as ordens jurídicas plurais, com base uma nova perspectiva na relação entre o direito internacional e o direito interno.

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Publicado
2012-01-01
Como Citar
Ramos, A. de C. (2012). Pluralidade das ordens jurídicas: uma nova perspectiva na relação entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 106(106-107), 497-524. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v106i106-107p497-524
Seção
Direito Internacional