A tríade do processo per formulas formulae, praetores, aequitas

Autores

  • Austréia Magalhães Candido

Palavras-chave:

Formula, Praetor, Aequitas, Litis Contestatio, Ações, Processo Civil Romano.

Resumo

O processo per formulas apresenta-se como a mais importante fase pela qual passou o sistema processual romano. Sua singularidade e seu brilho residem no fato de que é neste período que temos a mais intensa atividade dos iurisconsulti e, sobretudo, dos praetores, magistrados cuja atuação foi essencial para a transformação e perpetuação do Direito Romano até os nossos dias. Permeado pela noção de aequitas, o ius honorarium, por meio do Edito do Pretor, permitiu uma flexibilização do processo romano, suplantando pouco a pouco o rígido sistema anterior das legis actiones, fazendo com que o processo formular encarnasse a idéia do direito como a ars boni et aequi.

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Publicado

2012-01-01

Edição

Seção

Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação

Como Citar

A tríade do processo per formulas formulae, praetores, aequitas. (2012). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 106(106-107), 655-676. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67961