O processo formulário

  • Handel Martins Dias
Palavras-chave: Processo, Romano, Processo formulário, Pretor, Edito, Equidade.

Resumo

Este trabalho realiza uma análise perfunctória, por meio de pesquisa em fontes de cognição técnicas e não-técnicas, mormente na doutrina romanística pátria e italiana, do processo formulário, que sobreveio como uma alternativa mais moderna em relação às legis actiones. Embora permanecesse cabendo ao iudex o julgamento da causa, ampliaram-se significativamente os poderes do pretor durante o período formulário. Além disso, por meio de seus editos, os pretores passaram a corrigir iniquidades e a suprir lacunas do antigo direito quiritário. Essa autêntica atividade normativa desempenhada pelos pretores foi fundamental para o desenvolvimento do Direito, material e processual, permanecendo até hoje o seu legado.

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Publicado
2013-11-22
Como Citar
Dias, H. M. (2013). O processo formulário. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 108, 169-195. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67982
Seção
Direito Romano