Os direitos autorais na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo: a obra coletiva e a titularidade originária decorrente da organização da obra

Autores

  • Antonio Carlos Morato Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Obra coletiva, Pessoas jurídicas, Direitos da personalidade, Direitos morais de autor, Direitos patrimoniais do autor, Teoria da realidade técnica, Teoria da ficção, Atividade organizada.

Resumo

Análise da autoria da pessoa jurídica na obra coletiva, em estudo que enfatiza a distinção entre a titularidade originária e a derivada, sendo aquela própria do autor e esta consequência do contrato ou da sucessão legal ou testamentária. O texto examina a organização da obra coletiva sem olvidar da proteção às participações individuais que, todavia, não impedem a utilização da obra coletiva e tampouco o exercício dos direitos morais e patrimoniais da pessoa jurídica como autora que, na Revista da Faculdade de Direito, é a autarquia estadual Universidade de São Paulo.

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Biografia do Autor

  • Antonio Carlos Morato, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Professor Doutor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Acadêmico da Academia Paulista de Direito (cadeira 78); Advogado em São Paulo; Vice-Presidente da Comissão de Direitos Autorais e Vice-Presidente da Comissão de Direito do Entretenimento da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB/SP); Membro da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Membro do Instituto Interamericano de Direito de Autor (IIDA); Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI).

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Publicado

2014-12-06

Edição

Seção

Direito Civil

Como Citar

Os direitos autorais na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo: a obra coletiva e a titularidade originária decorrente da organização da obra. (2014). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 109, 109-128. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/89229