Em direção a um novo 1984? A tutela da vida privada entre a invasão de privacidade e a privacidade renunciada

Autores

  • Eduardo Tomasevicius Filho Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Direito Civil, Direito à Privacidade, Controle social, Internet, Redes sociais, Lei “Carolina Dieckmann”, Marco Civil da Internet.

Resumo

Esse texto tem por objetivo a análise do direito à privacidade na era da Internet. Como pano de fundo, apresentou-se resumo da obra 1984, de George Orwell, recorrentemente citada pelos juristas para exemplificar a vida cotidiana em um mundo sem privacidade. Apresentou-se o quadro atual de redução da privacidade na Internet, provocado pelo desenvolvimento das redes sociais e pelo uso de telefones celulares. Em seguida, forram resgatadas as reflexões de diversos juristas acerca desse tema, as quais, ao contrário do que se poderia imaginar, são bastante antigas. Ademais, apresentaram-se os alertas que esses pensadores legaram para as gerações futuras. Ao final, analisaram-se duas leis brasileiras recentes voltadas à proteção da privacidade, criticadas quanto à sua ineficácia por se não se aproveitarem as contribuições dos juristas do passado no tratamento dessas questões.

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Biografia do Autor

  • Eduardo Tomasevicius Filho, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Professor Doutor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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Publicado

2014-12-06

Edição

Seção

Direito Civil

Como Citar

Em direção a um novo 1984? A tutela da vida privada entre a invasão de privacidade e a privacidade renunciada. (2014). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 109, 129-169. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/89230