Flexibilidade, trabalho atípico e representação sindical. Uma comparação entre a Itália e o Brasil

Autores

  • Francesca Columbu Universidade de Roma. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Flexibilidade, Trabalho atípico, Representação sindical, Sindicato semicorporativo.

Resumo

O presente estudo analisa as implicações do advento do pós-fordismo no surgimento e desenvolvimento de formas de trabalho atípicas e da relacionada representação sindical.
O desenvolvimento da flexibilidade no mercado de trabalho junto com a difusão das tipologias contratuais “atipicas”, tem como efeito, de um lado, um acesso a direitos sindicais de maneira mais problemática, em virtude de características do contrato de trabalho que, de maneira não-estável, vincula o trabalhador ao empregador ou ao tomador dos serviços; de outro lado, verifica-se uma verdadeira e profunda desestruturação da representação e da organização coletivas do trabalho.
Na Itália a resposta das maiores Confederações sindicais à proliferação do trabalho atípico concretizou-se na construção de estruturas específicas (Nidil, Felsa, UIL Temp) as quais englobam, no seu âmbito as diferentes tipologias atípicas de trabalho contemporâneo, de acordo com uma perspectiva transversal do trabalho.
No Brasil, o monopólio da representação sindical baseado no conceito de categoria tem que lidar com o modelo de relações coletivas “semicorporativista”.
Em confronto com as incertezas e fragilidades do atual movimento sindical, a “despadronização” do contrato de trabalho, bem como a atomização do local e do tempo de trabalho, longe de determinarem o declínio da representação sindical, constituem fatores todos que colocam em destaque a importância do movimento sindical.

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Biografia do Autor

  • Francesca Columbu, Universidade de Roma. Faculdade de Direito

    Francesca Columbu é Doutora em Autonomia individuale e Autonomia Coletiva pela Faculdade de Direito da Universidade de Roma “Tor Vergata” e pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em regime de co-tutela.

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Publicado

2014-12-06

Edição

Seção

Direito do Trabalho Comparado

Como Citar

Flexibilidade, trabalho atípico e representação sindical. Uma comparação entre a Itália e o Brasil. (2014). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 109, 461-482. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/89242