v. 97 (2002)

Publicado: 2002-01-01

Abstração e sistematização na Iurisprudentia Romana

Dárcio Roberto Martins Rodrigues

23-33
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A determinação das partes lucri et damni no contrato de sociedade romano

Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo

35-59
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Os obstáculos históricos à vida democrática em Portugal e no Brasil

Fábio Konder Comparato

63-84
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Brasil - Estado e Nação

Cristiane Derani

85-103
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Caracterização jurídica da dignidade da pessoa humana

Antonio Junqueira de Azevedo

107-125
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Contrato: estrutura milenar de fundação do direito privado

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

127-138
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Fundamentos de fiscalização e orientação do poder familiar

Antonio Jorge Pereira Júnior

139-179
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Direito da seguridade social na Constituição de 1988

Sergio Pinto Martins

183-194
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O trabalho parassubordinado

Otavio Pinto e Silva

195-203
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Termo de conciliação nas Comissões de Conciliação Prévia: natureza jurídica e eficácia liberatória

Guilherme Guimarães Feliciano

205-209
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Coexistência do regime de repartição com o regime de capitalização

Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub

211-217
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Em nome do povo ...

Goffredo da Silva Telles Junior

221-237
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O habeas data no sistema jurídico brasileiro

Dalmo de Abreu Dallari

239-253
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O Estado, a liberdade e o direito administrativo

Eros Roberto Grau

255-266
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Sobre os direitos humanos e sua tutela

Alysson Leandro Mascaro

267-278
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A Economia e o direito de propriedade: diálogos FEA & Largo São Francisco

Decio Zylbersztajn, Rachel Sztajn

281-286
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A regulação dos transportes coletivos por ônibus no Município de São Paulo

Eduardo Tomasevicius Filho

287-303
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A Lei Sarbanes-Oxley e as inovações para a proteção do Mercado de Capitais

Carlos Eduardo Vergueiro

305-310
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Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide

Ada Pellegrini Grinover

313-322
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Garantia do processo sem dilações indevidas: responsabilidade do Estado pela intempestividade da prestação jurisdicional

José Rogério Cruz e Tucci

323-345
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A defesa na exceção de pré-executividade. O caso da execução judicial hipotecária - Lei n. 5.741/71

Vladimir Garcia Magalhães, Leandro de Sant Anna Knorre

347-374
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A inversão do ônus da prova como instrumento de efetividade na prestação da tutela jurisdicional dos interesses dos consumidores

Cláudio Castello de Campos Pereira

375-393
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O cinema brasileiro entre exceção cultural e livre comércio

Paulo Borba Casella

397-413
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Solução de conflitos na União Européia: lições para o Mercosul?

Umberto Celli Junior

415-434
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Reflexões sobre terrorismo e direitos humanos: práticas e perspectivas

Maristela Basso

435-441
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A responsabilidade dos Estados pela prática de atos ilícitos internacionais

Roberto Chacon de Albuquerque

443-462
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O terrorismo como resultado de relações de poder

Celso Eduardo Faria Coracini

463-479
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Onze de setembro: relevância da cooperação judiciária internacional

Rodrigo Elian Sanchez

481-496
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Breve reflexão sobre os aspectos filosóficos da experiência com o genoma humano

David Teixeira de Azevedo

499-511
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Traços de uma ética pós-moderna: a ética, a violência e os direitos humanos no século XXI

Eduardo Carlos Bianca Bittar

513-525
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Política: (re)composição do objeto

Luiz Sergio Modesto

527-568
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Brasil, sustentabilidade, direito cosmopolita

Guilherme Assis de Almeida

569-574
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A fenomenologia do direito e o pensamento de Adolph Reinach

Vivianne Geraldes Ferreira

575-599
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O direito antropológico

Pablo de Camargo Cerdeira

603-617
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Crise no direito bancário: fenômeno contratual, relação banco/cliente, poder institucional e proteção do consumidor

Fabrício Pasquot Polido

619-645
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O controle jurídico de políticas públicas

João Paulo Bachur

647-682
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O novo Diretor, Professor Titular Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi

Antonio Augusto Machado de Campos Neto

685-688
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Discurso do Exmo. Sr. Professor Ministro José Carlos Moreira Alves, em recepção ao novo diretor

José Carlos Moreira Alves

689-691
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Discurso de posse na diretoria da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi

693-699
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Discurso de posse como professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

José Eduardo Campos de Oliveira Faria

701-709
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Discurso de posse do professor Antonio Magalhães Gomes Filho, como titular de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Antonio Magalhães Gomes Filho

711-716
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O surgimento e a evolução do ensino científico do direito tributário no Brasil

Ruy Barbosa Nogueira

719-728
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O jurista do terceiro milênio

Luiz Carlos de Azevedo

729-734
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Normas internacionais aplicáveis à neurocirurgia

Georgette Nacarato Nazo

735-744
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Centenário do bacharelado de Maria Augusta Saraiva

Marcelo de Alcântara

745-752
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