Infidelidade virtual - realidade com efeitos jurídicos

Autores

  • Laura de Toledo Ponzoni

Palavras-chave:

Infidelidade Virtual, Internet, Dever de Fidelidade, Quase-Adultério, Deslealdade, Culpa, Danos Morais, Aspectos Processuais.

Resumo

O escopo principal do artigo é a caracterização e configuração jurídica da Infidelidade Virtual. O Direito de Família depara-se com essa nova questão, que vem suscitando muitos debates. A própria prática profissional já demonstra a existência de diversos relacionamentos iniciados pela Internet. A temática é introduzida por uma breve referência à família e ao casamento, passando-se à discussão do adultério e da infidelidade, onde são testadas as etimologias dos vocábulos “adultério”, “infidelidade” e “deslealdade”, que provocam certa confusão na doutrina. Em seguida, inicia-se o estudo sobre o dever de fidelidade, a caracterização do adultério e do quase-adultério (injúria grave), fazendo-se também referência ao dever de lealdade. No tocante à culpa, faz-se uma breve menção à aplicação deste instituto no Direito de Família, que tem gerado diversas controvérsias, em especial na quebra dos deveres dos cônjuges. Ainda com o intuito de familiarizar o leitor com a temática proposta, desenvolve-se um breve estudo sobre a Internet e suas noções básicas de funcionamento. Em capítulo próprio, busca-se caracterizar o novo instituto da Infidelidade Virtual, expondo-se as principais discussões existentes a respeito. Também se faz menção à possibilidade de aplicação dos danos morais no tema ora tratado. Por fim, busca-se imprimir um aspecto mais prático neste artigo, abordando-se as principais questões processuais que ele envolve, de forma a orientar os operadores do Direito que eventualmente irão se deparar com o assunto. Portanto, é profunda a convicção de que a Infidelidade Virtual encerra uma realidade com efeitos jurídicos.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

ABREU, José. O divórcio no direito brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1992.

ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário acadêmico de direito. São Paulo: Jurídica Brasileira, 1999.

ANDREUCCI, Ricardo Antunes. Da incriminação do adultério. 1967.

AULETE, Caldas. Dicionário contemporâneo de língua portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro: Delta, 1978. v. 1 e 3.

AVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas ilícitas. Interceptações telefônicas, ambientais e gravações clandestinas. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Estatuto da família de fato. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

______. Teoria geral das obrigações. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

______. Dever de coabitação: inadimplemento. Tese de Livre Docência USP. São Paulo, 1976.

AZEVEDO, Álvaro Villaça; VENOSA, Silvio de Salvo. Código civil anotado e legislação complementar. São Paulo: Atlas, 2003.

BARBOSA, José Olindo Gil. As provas ilícitas no processo brasileiro. Disponível em <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8417>. Acesso em: 05 jun. 2006.

BELINCANTA, Fernando César; LOPES, Fernando Augusto Monati y. A possibilidade da compensação do dano moral na separação conjugal. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3743>. Acesso em: 29 ago. 2006.

BEVILAQUA, Clóvis. Código civil. 10. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1954. t. II.

BITTAR, Carlos Alberto. Reparação civil por danos morais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.

BITTENCOURT, Edgard de Moura. Família. Rio de Janeiro: Alba. 1995.

BRITTO, Gabriel de Lemos. Psychologia do adultério. Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1933.

BRASIL, Ângela Bittencourt. O adultério na internet. Disponível em: <http://www1.jus.com.br/doutrina/imprimir.asp?id=1832>, <http://www.advogado.com/internet/zip/adulterio.htm>. Acesso em: 17 maio 2005.

BUENO, Francisco da Silveira. Grande dicionário etimológico-prosódico da língua portuguesa. São Paulo: Saraiva, 1963. v. 1 e 4.

CAHALI, Yussef Said. Adultério e desquite. 1972. Tese (Livre-Docência) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.

______. Divórcio e separação. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

______. Divórcio e separação. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

CARLOMAGNO, Fernando. Aspectos penais e civis da infidelidade virtual. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/x/17/88/1788/>. Acesso em: 29 maio 2006.

CARNEIRO, Alaim de Almeida. Adultério. In: SANTOS, J. M. de Carvalho. Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Borsoi, 1947. v. 2.

COLARES, Marcos. Onde mora a (in)fidelidade? In: NAZARETH, Eliana Riberti; MOTTA, Maria Antonieta Pisano (Coords.). Direito de família e ciências humanas: caderno de estudos n. 2. São Paulo: Jurídica Brasileira, 1998. p. 183-196.

______. O que há de novo no direito de família? In: II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. A família na travessia do milênio. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 315-323.

COLTRO, Antonio Carlos Mathias; FIGUEIREDO, Sálvio de; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro. Comentários ao novo código civil: do direito pessoal. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 17.

COMTE-SPONVILLE, André. Pequeno tratado das grandes virtudes. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

COMTE-SPONVILLE, André. Pequeno tratado das grandes virtudes. Tradução de Eduardo Brandão. Disponível em: <http://br.geocities.com/mcrost04/pequeno_tratado_das_grandes_virtudes_03.htm>. Acesso em: 17 maio 2005.

COSTA, Carlos Celso Orcesi da. Tratado do casamento e do divórcio, constituição, invalidade, dissolução. São Paulo: Saraiva, 1987. v. 2.

COSTA, Gley P. A cena conjugal. Porto Alegre: Artmed, 2000.

CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo. Responsabilidade civil dos conviventes. In: II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. A família na travessia do milênio. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 105-120.

DAOUN, Alexandre Jean. O adultério virtual. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2564>. Acesso em: 29 maio 2006.

DELMANTO, Magalhães. Comentários ao código penal. Rio de Janeiro: Forense, 1944. v. 9.

DE LUCCA, Newton. Títulos e contratos eletrônicos. In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto (Coords.). Direito & Internet: aspectos jurídicos relevantes. Bauru: Edipro, 2001.

DIAS, Maria Berenice. O dever de fidelidade. Disponível em: <http://www.mundojuridico.adv.br/html/artigos/documentos/texto224.htm> ou <http://editorial.locaweb.com.br/Seu Direito/Artigos/o_dever_de_fidelidade.htm>. Acesso em: 16 maio 2005.

______. Era uma vez... . In: IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. Afeto, ética, família e o novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p. 13-16.

DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

______. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 7.

______. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1993. v. 7.

______. Dicionário jurídico. São Paulo: Saraiva, 1998. v. 1 e 2.

DONZELE, Patrícia Fortes Lopes. Prova ilícita. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/x/14/95/1495/>. Acesso em: 05 jun. 2006.

FACHIN, Luiz Edson; RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski. Código civil comentado: direito de família – casamento. São Paulo: Atlas, 2003. v. 15.

FARIA, Bento de. Código penal brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 1959. v. 6.

FARIAS, Cristiano Chaves de. Redesenhando os contornos da dissolução do casamento (Casar e permanecer casado: eis a questão). In: IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. Afeto, ética, família e o novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p. 105-126.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 2. ed., 13. impr. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.

FIUZA, César Augusto de Castro. Mudança de paradigmas: do tradicional ao contemporâneo. In: IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. Afeto, ética, família e o novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p. 27-38.

FRAGA, Antonio Celso Galdino. Crimes de informática: a ameaça virtual na era da informação digital. In: INTERNET: o direito na era virtual. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981. v. 3.

FREIRE, Laudelino. Grande e novíssimo dicionário da língua portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio, 1957. v. 1.

FUNK & WAGNALLS. Britannica World Language Dictionary. Chicago, New York, 1963. v. 1, parte 1.

GARCIA, Carolina Ribeiro. O dever de fidelidade no casamento e na união estável e suas possíveis conseqüências. Disponível em: <http://www1.jus.com.br/doutrina/imprimir.asp?id=5222>. Acesso em: 16 maio 2005.

GOMES, Orlando. Direito de família. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Sinopses jurídicas: direito de família. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 2.

GRINOVER, Ada Pellegrini. As nulidades no processo penal. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

GROENINGA, Giselle Câmara. Direito e psicanálise: um novo horizonte epistemológico. In: IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. Afeto, ética, família e o novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p. 249-263.

GUIMARÃES, Marilene Silveira. Adultério virtual, infidelidade virtual. In: II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. A família na travessia do milênio. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 439-454.

HOUAISS, Antonio. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

HUNGRIA, Nelson; LACERDA, Romão Cortês de; FRAGOSO, Heleno C. Comentários ao código penal. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981. v. 8.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

KOSOVSKI, Éster. O crime de adultério. Rio de Janeiro: Mauad, 1997.

LAWAND, Jorge José. O direito de família e a produção de provas. Disponível em: <http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/impressao.asp?id=544>. Acesso em: 29 maio 2006.

LEVENHAGEM, Antonio José de Souza. Do casamento ao divórcio. 11. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

LEONARDI, Marcel. Responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005.

LIMA, Domingos Sávio Brandão. Adultério, a mais infamante causa de divórcio. São Paulo: L. Oren, 1976.

______. Adultério. In: FRANÇA, Rubens Limongi (Coord.). Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo: Saraiva, 1977. v. 4, p. 448-470.

MADALENO, Rolf. Direito de família: aspectos polêmicos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.

______. A infidelidade e o mito causal da separação. Disponível em: <http://editorial.locaweb.com.br/SeuDireito/Artigos/a_infidelidade_eo_mito_causal.htm>. Acesso em: 17 maio 2005.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2000. v. 3.

MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de direito privado. Rio de Janeiro: Borsoi, 1955. v. 8.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 1997. v. 2.

MORAES, Maria Celina Bodin. Danos morais e relações de família. In: IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. Afeto, ética, família e o novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p. 399-415.

MOTTA, Maria Antonieta Pisano. Além dos fatos e dos relatos: uma visão psicanalítica do direito de família. In: II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. A família na travessia do milênio. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 39-52.

MURRAY, James A. H.; BRADLEY, Henry. The Oxford English Dictionary, Oxford, v. I, 1933.

NORONHA, Magalhães de. Direito penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 1978. v. 3.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. A urgência e o direito de família (as chamadas medidas provisionais do artigo 888 do CPC). In: II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. A família na travessia do milênio. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 427-437.

OLIVEIRA, Euclides Benedito de. Efeitos materiais da separação judicial e do divórcio. In: II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. A família na travessia do milênio. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 71-92.

PARERAS, Luis G. Internet y derecho. Barcelona: Masson, 1998.

PELUSO, Antonio Cezar. A culpa na separação e no divórcio: contribuição para uma revisão legislativa. In: NAZARETH, Eliana Riberti; MOTTA, Maria Antonieta Pisano (Coords.). Direito de família e ciências humanas: Caderno de Estudos. São Paulo: Jurídica Brasileira, 1998. n. 2, p. 41-58.

PENTEADO, Jacques de Camargo. A família e a justiça penal. In: II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. A família na travessia do milênio. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 353-363.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direito de família. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 5.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Adultério virtual. Disponível em: <http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/impressao.asp?id=154>. Acesso em: 29 maio 2006.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. A culpa no desenlace conjugal. In: NAZARETH, Eliana Riberti; MOTTA, Maria Antonieta Pisano (Coords.). Direito de família e ciências humanas: Caderno de Estudos. São Paulo: Jurídica Brasileira, 1998. n. 3, p. 133-153.

PEREIRA NETO, Miguel. Os documentos eletrônicos utilizados como meio de prova para a constituição de titulo executivo extrajudicial e judicial. In: Internet: o direito na era virtual. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

PINTO, Fernando Brandão Ferreira. Causas do divórcio. Coimbra: Livraria Almedina, 1980.

PINTO, Lino Eduardo Araújo. Infidelidade conjugal e a traição ao alcance de todos. Disponível em: <http://www.ciglioniconsultoria.com.br/mostraartigo.asp?id=11>. Acesso em: 17 maio 2005.

PITTMAN, Frank. Mentiras privadas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.

REVISTA VEJA. Traição virtual: a nova modalidade de infidelidade é pela internet - e tumultua a vida dos casais. ed. 1.940, ano 39, n. 3. São Paulo: Abril, 2006.

RIBEIRO, Renato Janine. A família na travessia do milênio. In: II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. A família na travessia do milênio. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 15-24.

RIZZARDO, Arnaldo. Direito de família. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

______. Separação e Divórcio. In: Direito de família contemporâneo. Belo Horizonte: Del Rey, 1997.

RODRIGUES, Silvio. Comentários ao código civil: do direito de família. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 17.

______. Direito civil: direito de família. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. v. 6.

SALVAT. Diccionario Enciclopédico Salvat. 2. ed., tomo I. Barcelona: Salvat, 1945.

SANTOS, Antonio Jeová. Dano moral na internet. São Paulo: Método, 2001.

SANTOS, Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos. Reparação civil na separação e no divórcio. São Paulo: Saraiva, 2001.

______. Responsabilidade civil dos cônjuges. In: II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. A família na travessia do milênio. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 121-140.

SCHOUERI, Luís Eduardo. Internet: o direito na era virtual. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

SILVA, Denis Cortiz da. Do adultério virtual. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6973>. Acesso em: 29 maio 2006.

SILVA, Hugo Lança. O direito de família e a internet: infidelidade virtual: mito ou realidade com efeitos jurídicos. Lisboa: Verbo Jurídico, 2005.

SILVA, Regina Beatriz Tavares da. A culpa nas relações de família. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueiredo (Coords.). Questões controvertidas no direito de família e das sucessões. São Paulo: Método, 2005. (Série Grandes Temas de Direito Privado). p. 67-103.

______. Débito Conjugal. In: IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. Afeto, ética, família e o novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p. 531-541.

______. Novo código civil comentado. São Paulo: Saraiva, 2002.

SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Recusa ao sexo pode gerar indenização. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u27922.shtml>. Acesso em: 17 maio 2005.

SILVA, Sônia Maria Teixeira da. Traição e dano moral. Disponível em: <http://www.direitovirtual.com.br/print/print.php?page=artigos&id=165>. Acesso em: 29 maio 2006.

SOARES, Orlando. Direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

TELLES JUNIOR, Goffredo. Palavras do amigo: aos estudantes de direito. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003.

TEPEDINO, Gustavo. O Papel da Culpa na Separação e no Divórcio. In: I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. Repensando o direito de família. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. p. 191-206.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: processo de execução e cumprimento de sentença, processo cautelar e tutela de urgência. 39. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. v. 2.

______. Curso de direito processual civil: processo de execução e processo cautelar. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. v. 2.

______. Processo cautelar. 11. ed. São Paulo: Universitária de Direito, 1989.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003. v. 6.

VIEIRA, Tereza. Adultério virtual e infidelidade conjugal na internet. Disponível em: <http://www.unitoledo.br/intertemas>. Acesso em: 29 maio 2006.

WALD, Arnoldo. O novo direito de família. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

ZINGARELLI, Nicola. Il nuovo Zingarelli: vocabolario della língua italiana. 11. ed. Bologna: Zanichelli. 1990.

Downloads

Publicado

2007-01-01

Edição

Seção

Teses de Láurea

Como Citar

Infidelidade virtual - realidade com efeitos jurídicos. (2007). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 102, 983-1060. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67784