Negociações relativas ao comércio de serviços na Rodada Uruguai do GATT: semelhanças com a Rodada Doha da OMC

Autores

  • Umberto Celli Junior Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Comércio de serviços, Rodada Uruguai, GATT, Negociações no setor agrícola, O papel do G-10 e do G-20, GATS, OMC, Rodada Doha, Países em Desenvolvimento.

Resumo

A partir da perspectiva dos países em desenvolvimento, principalmente do Brasil, esse artigo procura resgatar a história das negociações sobre o comércio de serviços. Mostra a resistência dos países em desenvolvimento à inclusão do tema na agenda multilateral antes e após o início da Rodada Uruguai do GATT e como o avanço das negociações ficou atrelado à questão agrícola. Nesse contexto, destaca-se o papel do G-10, grupo de países em desenvolvimento liderado por Brasil e Índia, na conformação final do Acordo sobre Serviços da OMC. A atuação do G-10 e as negociações no setor agrícola, durante a Rodada Uruguai, permitem traçar um paralelo entre o papel do G-20, coalizão também liderada por Brasil e Índia, e as negociações sobre serviços na atual Rodada Doha da OMC.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Umberto Celli Junior, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Referências

ABREU, Marcelo de Paiva. O Brasil, o GATT e a OMC: história e perspectivas. Política Externa, Rio de Janeiro, v. 9, n. 4, mar./maio 2001.

ABREU, Marcelo de Paiva. O Brasil na Rodada Uruguai do GATT: 1982-1993. In: FONSECA JÚNIOR, Gelson; CASTRO, Sérgio Henrique Nabuco de. Temas de política externa brasileira II. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1997. v. 1.

CARREAU, Dominique; JUILLARD, Patrick. Droit International Économique. 4. ed. Paris: L.G.D.J, 1998.

CELLI JUNIOR, Umberto. Os Acordos de Serviços (GATS) e de Investimentos (TRIMS) na OMC: espaço para políticas de desenvolvimento. Revista do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), v. 1, a. II, 2007.

CUNHA, Ciro Leal M. da. A introdução do comércio de serviços na regulação multilateral do comércio: breve histórico. In: CELLI JUNIOR, Umberto (Org.). Comércio de serviços na OMC. Curitiba: Juruá, 2005.

FEKETEKUTY, Geza. Improving the architecture of the general agreement on trade in services. In: STEPHENSON, Sherry M. (Org.). Services trade in the western hemisphere – Liberalization, Integration, and Reform. Washington: Organization of American States/Brookings Institution Press, 2000.

HOEKMAN, Bernard; MATTOO, Aaditya. Services, Economic Development and the Doha Round: Exploiting the Comparative Advantage of the WTO. Centre for Economic Policy Research (CEPR) – Discussion Paper Series n. 5628, abril de 2006, p. 01. Disponível em: . Acesso em: 03 maio 2007.

JACKSON, John H. The World Trading System –law and policy of International Economic Relations. 2. ed. Cambridge: MIT Press, 2002.

MARCONINI, Mário. O acordo geral sobre o comércio de serviços: o conceito e o regime. In: AMARAL JÚNIOR, Alberto do. OMC e o Comércio Internacional. São Paulo: Aduaneiras, 2002.

MATTOO, Aaditya; STERN, Robert. Trade in services – introduction and overview. In: Trade in Services Handbook. Washington: World Bank, p. 5 (material em preparação tornado disponível durante o “Trade in Services Internet Course”, realizado de 25 de setembro a 30 de novembro de 2006).

MERCADANTE, Araminta de Azevedo. Harmonização em matéria de serviços e investimentos. In: CASELLA, Paulo Borba; MERCADANTE, Araminta de Azevedo (Orgs.). Guerra comercial ou integração mundial pelo comércio? O Brasil e a OMC. São Paulo: LTr, 1996.

SAUVÉ, Pierre. Been there, not [Quite] [Yet] done that: lessons and challenges in services trade. NCCR Trade Working Paper. Disponível em: <http://www.nccr-trade.org>. Acesso em: 1º maio 2007.

STEWART, Terence. P. The Uruguay Round: a Negotiating History 1896-1992. Nova York: Aspen Publishers, 1996. v. 2.

Downloads

Publicado

2007-01-01

Edição

Seção

Direito Internacional

Como Citar

Negociações relativas ao comércio de serviços na Rodada Uruguai do GATT: semelhanças com a Rodada Doha da OMC. (2007). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 102, 505-523. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67767