Perspectivas e aspirações do processo do trabalho

Autores

  • Homero Batista Mateus da Silva Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Processo do trabalho, Celeridade, Efetividade, Interpretação, Alterações legislativas.

Resumo

O presente artigo abarca as impressões do autor a respeito da crise de efetividade do processo do trabalho, suas raízes históricas e a persistência de alguns vícios que impedem sua evolução. Demonstra a indispensabilidade da afirmação dogmática do processo trabalhista, dada a carga de peculiaridades que o afastam do processo civil. Narra a importância exagerada das interpretações jurisprudenciais para seu funcionamento, ante a escassez de dispositivos legais. Propõe, ao final, conjunto de medidas relativamente simples e urgentes capazes de alavancar sua prosperidade. O estudo, com pequenas alterações, corresponde à prova escrita que o autor apresentou, com êxito, em concurso para o cargo de professor doutor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de São Paulo.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Homero Batista Mateus da Silva, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Mestre e doutor em Direito do Trabalho pela USP. Professor Doutor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP. Juiz titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Referências

ALONSO OLEA, Manuel. Derecho procesal del trabajo. 8. ed. Madri: Civitas, 1995.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 4. ed. Coimbra: Almedina, 2000.

CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.

______. Juízes legisladores? Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999.

CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. 2. ed. São Paulo: Bookseller, 2000. 3 v.

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 24. ed. São Paulo: Malheiros Ed., 2008.

COQUEIJO, Costa. Direito processual do trabalho. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984.

FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. O Judiciário frente a divisão dos poderes: um princípio em decadência? Revista Trimestral de Direito Público. São Paulo, n. 9. p. 40-48, 1995.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Integração à lide na formação de litisconsórcio passivo ulterior: demandas sobre relação de emprego no processo do trabalho. 2007. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.

GIGLIO, Wagner Drdla. Direito processual do trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

GRINOVER, Ada Pellegrini; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; Watanabe, Kazuo. Anteprojeto do código brasileiro de processo coletivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

LEONARDI, Salvo. Globalizzazione e relazioni industriali. Roma: Ediese, 2003.

MONTOYA MELGAR, Alfredo et. al. Curso de procedimiento laboral. 7. ed. Madri: Tecnos, 2005.

PALOMEQUE LÓPEZ, Manuel Carlos. Derecho del trabajo. Madri: Centro de Estúdios Ramón Areces, 1997.

PLÁ RODRÍGUEZ, Américo. Princípios de direito do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2000.

RAMALHO, Maria do Rosário Palma. Da autonomia dogmática do direito do trabalho. Coimbra: Almedina, 2001.

TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Execução no processo do trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2001.

TRUEBA URBINA, Alberto. Nuevo derecho procesal del trabajo. 3. ed. México: Editorial Porrúa, 1975.

Downloads

Publicado

2009-01-01

Edição

Seção

Direito do Trabalho

Como Citar

Perspectivas e aspirações do processo do trabalho. (2009). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 104, 227-238. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67856