Responsabilidade e direito penal: discussão jurídico-sociológica

Autores

  • Rafael Diniz Pucci Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Responsabilidade, Risco, Responsabilidade penal da pessoa jurídica.

Resumo

O problema que se pretende discutir neste artigo decorre de uma pergunta na qual estão inseridas duas tensões. Por um lado, a tensão social, que consiste em saber como proteger as “gerações futuras” na chamada “Sociedade de Risco”; por outro, a tensão teórica, que decorre da discussão entre diferentes Escolas Penais acerca do tema – estaria o Direito Penal preparado para lidar com os riscos? Seria instrumento necessário e, mesmo, indispensável? Ou, pelo contrário, sua utilização, longe de representar uma garantia de que a produção dos riscos seria punida ou evitada, seria um recurso simbólico e ineficaz?

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Biografia do Autor

  • Rafael Diniz Pucci, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Graduado e pós-graduado em Direito pela Universidade de São Paulo.

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Publicado

2009-01-01

Edição

Seção

Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação

Como Citar

Responsabilidade e direito penal: discussão jurídico-sociológica. (2009). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 104, 683-719. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67875