Avaliação do Processo de Terceirização da Merenda Escolar no Município de São Paulo

Autores

  • Maurício Silva Correia Fundação Getúlio Vargas
  • Flávia Mori Sarti EACH-USP

Resumo

O presente artigo buscou avaliar o processo de terceirização de uma política pública sob forma de prestação de serviço – a merenda escolar no município de São Paulo – pela análise dos processos de monitoramento e avaliação via controle social. O objetivo é contribuir à consolidação do conhecimento sobre a influência da estrutura organizacional sobre processos e resultados de políticas públicas. A metodologia empregada apresenta a diferenciação dos processos de monitoramento e avaliação de políticas públicas, que, em geral, são aplicados indistintamente na administração pública, resultando em processos de formulação que realizam a implementação da política pública, assim como processos de avaliação que se prestam somente à análise dos indicadores-fim. O caso da merenda escolar no município de São Paulo apresenta potencial de contribuição ao tema à medida que a estrutura de fornecimento da alimentação às unidades escolares ocorre sob duas diferentes formas: merenda direta e merenda terceirizada. Os resultados governamentais obtidos na busca pela garantia do direito à alimentação resultaram no aprimoramento da estrutura organizacional de provisão da alimentação escolar. Observou-se evolução dos instrumentos contratuais e modelos de monitoramento da política pública, que têm servido ao aperfeiçoamento e ampliação da forma terceirizada de prestação de serviços públicos.

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Biografia do Autor

Maurício Silva Correia, Fundação Getúlio Vargas

Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), São Paulo, SP, Brasil.

Flávia Mori Sarti, EACH-USP

Economista e Doutora em Nutrição Humana Aplicada (PRONUT/USP) e docente do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil

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Publicado

2014-12-15

Como Citar

Correia, M. S., & Sarti, F. M. (2014). Avaliação do Processo de Terceirização da Merenda Escolar no Município de São Paulo. Revista Gestão & Políticas Públicas, 4(2), 303-323. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/114327