A Demão Invisível do Mercado: desregulamentação do mundo do trabalho, políticas de austeridade e ativismo jurídico

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/rgpp.v9i1.175156

Palavras-chave:

Neoliberalismo, Reformas, Políticas austeridade, Ativismo jurídico, Trabalho

Resumo

O presente artigo busca analisar como a articulação entre a tríade - desregulamentação do mundo do trabalho, políticas de austeridade e ativismo jurídico - erigiu bases sólidas para a onda conservadora e neoliberal no Brasil. Revela-se como as Jornadas de Junho de 2013 produzem um cenário propício de articulação de tal tríade, trazendo a tona o ativismo jurídico como resposta às insatisfações populares. A Lei do Teto de Gastos (EC-95) simboliza uma retomada do pacto neoliberal que conduz a “pauta das reformas” para uma desregulamentação e diminuição das áreas de ação e responsabilidades do Estado. As crenças sobre o Estado Grande e Ineficiente tem dado margem para a defesa de que o ator privado independente é o mais habilitado para mover a economia e promover o bem-estar social no Brasil. A análise de tal tríade revela a necessidade de centralizar outros diagnósticos sobre o Estado brasileiro, de forma a combater o acelerado processo de formulação e aprovação de reformas neoliberais. 

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Biografia do Autor

Beatriz Besen de Oliveira, Universidade de São paulo

Doutoranda em Mudança Social e Participação Política Universidade de São Paulo/ USP e mestranda em Estado, Governo e Políticas Públicas pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais/ FLACSO com pesquisas voltadas à juventude, direitos humanos e memória política. É formada em Psicologia e mestre em Psicologia Social pela USP. Atua como analista e coordenadora de projetos em Educação e Direitos Humanos. Já ocupou cargos no setor público, privado e terceiro setor. Paralelamente, atua como psicanalista no consultório particular.

Referências

Abílio, Ludmila Costhek. (2019). Uberização: Do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado. Psicoperspectivas, Valparaíso, 18(3), 41-51. Acessado em 12 de Janeiro de 2019, de: http://dx.doi.org/10.5027/psicoperspectivas-vol18-issue3-fulltext-1674.

Abílio, Ludmila Costhek. (2011). O make up do trabalho: uma empresa e um milhão de revendedoras de cosméticos. Tese (doutorado). Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Universidade Estadual de Campinas. Acessado em 12 de Janeiro de 2019, de: http://repositorio.unicamp.br/jspui/bitstream/REPOSIP/280166/1/Abilio_LudmilaCosthek_D.pdf

Abílio, Ludmila Costhek. (2017, 22 de Fevereiro). A Uberização do Trabalho e a Subsunção Real da Viração. Blog da Boitempo. Acessado em 12 de Janeiro de 2019, de: https://blogdaboitempo.com.br/2017/02/22/uberizacao-do-trabalho-subsuncao-real-da-viracao/

Almeida, Ronaldo de. (2017). A onda quebrada - evangélicos e conservadorismo. Cad.Pagu, 50. Acessado em 12 de Janeiro de 2019, de: http://dx.doi.org/10.1590/18094449201700500001

Antunes, Daví Nardy. (2011). Capitalismo e desigualdade. Tese (Doutorado). Campinas: IE/UNICAMP.

Antunes, Ricardo; Pochmann, Marcio. 2007. A desconstrução do trabalho e a explosão do desemprego estrutural e da pobreza no Brasil. Em Cidamamore, Alberto D., & Cattani, Antonio D. (orgs.). Produção de pobreza e desigualdade na América Latina. (pp. 195-210). Porto Alegre, CLACSO/Tomo Edit.

Barcelos, Carlos Leonardo Klein., & Calmon, Paulo Carlos Du Pin. (2014). A reforma gerencial do orçamento brasileiro: em busca de múltiplos significados. Rev. Adm. Pública, 48(1), 159-181. Acessado em 12 de Janeiro de 2019, de: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122014000100007

Betoni, Camila Souza. (2014). O Espírito dos Donos: empreendedorismo como projeto de adaptação da juventude. Dissertação (mestrado). Programa de Pós-graduação em Sociologia Política, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis. Acessado em 12 de Janeiro de 2019, de: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/128719

Bologna, Sergio. (2006). Crisis de la classe media y pós fordismo. Madrid: Ediciones Akal, 2006.

Boltanski, Luc., & Chiapello, Éve. (2009). O novo espírito do capitalismo. (pp. 239-280). São Paulo: Martins Fontes.

Cambi, Eduardo A. S., & Ambrosio, Felipe A. R. (2017). Ameaça aos direitos fundamentais e à democracia: a lei antiterror do Brasil. Espaço Jurídico: Journal of Law, 18(1), 185-212. Acessado em 07 de Janeiro de 2019. De: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/10915

D'Andrea, Tiarajú Pablo. (2013). A formação dos sujeitos periféricos: cultura e política na periferia de São Paulo. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Sociologia., Universidade de São Paulo. Acessado em -4 de Janeiro de 2019, de: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-18062013-095304/en.php

Dardot, Pierre., & Laval, Christian. (2016). A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo.

Dweck, Esther., Silveira, Fernando G., & Rossi, Pedro. (2018). Austeridade e desigualdade social no Brasil. Em Rossi, Pedro e cols. Economia para Poucos: impacto social da austeridade e alternativas para o Brasil. São Paulo: Autonômia Literária.

Fernandes, Rodrigo C., Diniz, Bernardo C., & Silveira, Fernando G. B. (2017). Impacto distributivo do imposto de renda. Em Afonso, José R., Lukic, Melina.R., Orari, Rodrigo O., & Silveira, Dernando G. (Orgs). Tributação e desigualdade. Belo Horizonte: Letramento.

Gagnebin, Jeanne Marie. (2010). O preço de uma reconciliação extorquida. Em Telles, Edson., & Safatle, Vladmir. (orgs.). O que resta da ditadura. São Paulo: Boitempo.

Gonçalves Neto, João. (2019). O ativismo jurídico com estratégia da razão neoliberal no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da UFG, 42(2), 172-197. Acessado em 03 de Janeiro de 2019, de: https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/55736

Harvey, David. (2005). O neoliberalismo. História e implicações. São Paulo: Loyola.

Júnior, José A. S., Figueiredo Filho, Dalson B., Rocha, Enivaldo C., & Paranhos, Ranulfo. (2013). Outsiders e regimes democráticos: os casos do Peru, Venezuela e Brasil. Revista Estudos de Política, 1(2), 115-142. Acessado em 11 de Janeiro de 2019, de: file:///C:/Users/Dell/Downloads/19-545-1-PB.pdf

Klein, Naomi. (2008). A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo de desastre. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

Kliass, Paulo e Cardoso, José Celso. (2016). Três mitos liberais sobre o Estado brasileiro. São Paulo, Brasil Debate.

Lascoumes, Pierre., & Le Galès, Patrick. (2012) Sociologia da Ação Pública. Maceió: EdUFAL.

Mattos, Fernando; Bastos, Pedro P.; Barone, Ricardo. (2015) As reformas estruturais promovidas pelo PAEG e seus efeitos distributivos. Texto para Discussão, 254, IE/ Unicamp. Campinas, SP: Unicamp, Acessado em 11 de Janeiro de 2019, de: https://goo.gl/yWgnH3.

Pochmann, Marcio. (2016). Terceirização, competitividade e uberização do trabalho no Brasil. Teixeira, Marilane O., Rodrigues, Helio., & Coelho, Eliane A. (Orgs.). Precarização e terceirização: faces da mesma realidade. (pp. 59-68). São Paulo: Sindicato dos Químicos.

Rossi, Pedro; Dweck, Esther & Arantes, Flávio (2018). Economia Política da Austeridade. Em Rossi, Pedro e cols. Economia para Poucos: impacto social da austeridade e alternativas para o Brasil. São Paulo: Autonômia Literária.

Runciman, David. (2018). Como a democracia chega ao fim. São Paulo: Todavia, 2018.

Santos, Wanderley Guilherme dos. (1993). Mitologias institucionais brasileiras: do Leviatã paralítico ao Estado de natureza. São Paulo, Revista do IEA, 7(17), 101-116. Acessado em 13 de Janeiro de 2019, de: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141993000100005

Silva, Alessandro doares da. (2009). Contribuições dos Movimentos Sociais para a Desprivatização da ética na perspectiva da Psicologia Política. Em Sarti, Flávia M., & Santos, Gislene Ap. (Org). Ética, Pesquisa e Políticas Públicas. São Paulo: Rubio. Acessado em 13 de Janeiro de 2019, de: https://www.researchgate.net/publication/344041671_Contribuicoes_dos_Movimentos_Sociais_para_a_Desprivatizacao_da_Etica_na_perspectiva_da_Psicologia_Politica

Silva, Alessandro doares da. (2018a). Um Esboço do que poderia ser a Psicologia Política da Ação Pública. Cadernos da ANPEPP, GT 62 Psicologia Política. Acessado em 05 de Janeiro de 2019, de:https://www.researchgate.net/publication/344134091_Um_Esboco_do_que_poderia_ser_a_Psicologia_Politica_da_Acao_Publica

Silva, Alessandro doares da. (2018b). A Ação Pública: um outro olhar sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Revista Gestão & Políticas Públicas, 8(1), 194-204. Acessado em 05 de Janeiro de 2019, de: https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/175154

Teixeira, Jacqueline Moraes. (2016). A mulher Universal: corpo, gênero e pedagogia da prosperidade. Rio de Janeiro: Mar de Idéias.

Teixeira, Jacqueline Moraes. (2019). Pentecostalismo, direitos humanos e os velhos rumos da 'nova política. Seminário Avançado. São Paulo: FPA.

Telles, Vera da Silva. (2006) Mutações do trabalho e experiência urbana. Tempo social, 18(1), 173-195. Acessado em 05 de Janeiro de 2019, de: https://doi.org/10.1590/S0103-20702006000100010

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Publicado

2019-08-16

Como Citar

Oliveira, B. B. de. (2019). A Demão Invisível do Mercado: desregulamentação do mundo do trabalho, políticas de austeridade e ativismo jurídico. Revista Gestão & Políticas Públicas, 9(1), 16-31. https://doi.org/10.11606/rgpp.v9i1.175156

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