Oficinas Participativas como Ferramentas para a Avaliação de Impacto de Políticas Públicas: o estudo de caso do PIBIC/ICMBio no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/rgpp.v8i2.176514

Palavras-chave:

Biodiversidade, Diálogo, Instrumentos de gestão, Iniciação científica, Planejamento

Resumo

As oficinas participativas são importantes para a avaliação de planos, programas e políticas públicas uma vez que permitem a identificação de uma diversidade de evidências a partir do diálogo entre atores-chave. A partir desta perspectiva, o presente artigo teve como objetivo descrever e analisar o processo de organização e desenvolvimento da oficina participativa realizada no âmbito do processo de avaliação de impacto de 10 anos de implementação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/ICMBio) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no Brasil. A coleta de informações foi realizada a partir do desenvolvimento da metodologia da observação participante.  No presente estudo de caso, o diálogo estabelecido entre os sujeitos responsáveis pela concepção, gerenciamento e execução do PIBIC/ICMBio remete três pontos principais de reflexão. São eles: i) o apontamento de indicadores representativos, carregados de entendimento técnico, político, social, de conhecimento lógico e epistemológico para a avaliação do Programa; ii) o potencial do Programa como eixo de know-how para apoio à tomada de decisão para ações socioambientais no Brasil; e iii) às potenciais perdas no caso da inexistência futura do PIBIC/ICMBio, especialmente quanto à interrupção da pesquisa aplicada para a gestão e manejo da biodiversidade brasileira.

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Biografia do Autor

Heloisa de Camargo Tozato, Universidade de São Paulo. Instituto de Estudos Avançados

Bióloga pela Universidade Estadual de Londrina, Londrina, Paraná, e Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil, e pela l’Ecole Doctorale Sciences Humaines et Sociales de l’Université de Rennes 2 - Doctorat en Géographie, Rennes, França. Atualmente é pós-doutoranda e Pesquisadora do Grupo de pesquisas em Políticas Públicas, Territorialidade e Sociedade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

Fernanda de Araújo Bezerra, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Mestre em Ecologia pela Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil. Atualmente é Técnica Administrativa da Coordenação de Pesquisa e Gestão da Informação sobre Biodiversidade e secretária do Comitê Institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Brasília, DF, Brasil.

Elizabeth Maria Maia de Albuquerque, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Mestre em Bioquímica pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil; Analista Ambiental da Coordenação de Pesquisa e Gestão da Informação sobre Biodiversidade e secretária do Comitê Institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Brasília, DF, Brasil.

Ana Elisa de Faria Bacellar, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Mestre em Ecologia pela Universidade de Brasília. Coordenadora de Pesquisa e Gestão da Informação sobre Biodiversidade (COPEG/CGPEQ/DIBIO), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Ivan Salzo, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Mestre em Gestão de Unidades de Conservação pelo Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Analista Ambiental da Coordenação de Pesquisa e Gestão da Informação sobre Biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Brasília, DF, Brasil.

Rodrigo Silva Pinto Jorge, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Doutor em Epidemiologia Experimental Aplicada às Zoonoses pela Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Coordenador do Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do Cerrado e Coordenador do Comitê Institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Brasília, DF, Brasil.

Katia Torres Ribeiro, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Doutora em Ecologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Coordenadora Geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Brasília, DF, Brasil.

Referências

Barlow, Jos,. França, Filipe., Gardner, Toby A.., Hicks, Christina C., Lennox,Gareth D., e cols. (2018). The future of hyperdiverse tropical ecosystems. Nature, California, 559, 517-526. Acessado em 01 de setembro de 2018, de: https://www.nature.com/articles/s41586-018-0301-1?hash=02eae5e7-bda2-4180-aa65-856cd6ca09b0&utm_medium=social&utm_source=facebook

Beale, Colin M., Rensberg, Sue V., Bond, William J., Coughenour, Mike., Fynn, Richard, Gaylard, Angela., e cols. (2013). Ten lessons for conservation of African Sanannah ecosystems. Biological Conservation, 167(11), 224–232. Acessado em 01 de setembro de 2018, de: https://www.researchgate.net/publication/271003313_Ten_lessons_for_the_conservation_of_African_savannah_ecosystems

Bohman, James. (2009). O que é a deliberação pública? Uma abordagem dialógica. Em Marques, Angela (Ed.). A deliberação pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas: textos fundamentais. Belo Horizonte: Autêntica Editora.

Brasil. (2008). Portaria ICMBio nº 79, de 06 de outubro de 2008. Estabelece o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes - PIBIC/ICMBIO. Acessado em 01 de setembro de 2018, de: https://www.normasbrasil.com.br/norma/portaria-79-2008_205569.html

Brasil. (2018). Portaria ICMBio nº 804, de 19 de setembro de 2018. Institui o Plano Estratégico de Pesquisa e Gestão do Conhecimento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - PEP-ICMBio, estabelecendo seu objetivo e produtos estratégicos. Acessado em 21 de setembro 2018, de: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-804-de-19-de-setembro-de-2018-41603467

Convention on Biological Diversity (CBD). (2017). Tools to evaluate the effectiveness of policy instruments for the implementation of the Strategic Plan for Biodiversity 2011-2020.

Cordiolli, Sérgio. (2001). Enfoque Participativo do Trabalho com grupos. Em Brose, Markus. (Org.). Metodologia Participativa. Uma Introdução a 29 instrumentos. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2001. p. 25 – 40.

Cordiolli, Sérgio. (2009). Enfoque Participativo – Um Processo de Mudança. Porto Alegre: Gênesis.

Costa, Guilherme B., & Silva, Alessandro S. (2012b). Os Desafios da Gestão Participativa de Áreas de Proteção Ambiental (APAs) no Brasil e as Contribuições da Noção de Negociação Política. Revista Gestão e Políticas Públicas, 2(2), 441-459. Acessado em 21 de setembro 2018, de: http://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/97864

Costa, Guilherme B. (2015). Participation et dialogue dans la gestion environnementale au Brésil: le cas du Monument Naturel des Monts du Pain de Sucre et d´Urca à Rio de Janeiro. Tese (Doutorado em Psicologia), Université de Caen Normandie, Caen, França.

Costa, Guilherme B., & Silva, Alessandro S. (2012a). Democracia no Brasil e os Desafios da Participação Política. Em Almeida, Marco A.B., Silva, Alessandro S., Pedro, Felipe C. (Orgs). Psicologia política: debates e embates de um campo interdisciplinar. São Paulo: Edições EACH. Acessado em 21 de setembro 2018, de: https://www.researchgate.net/publication/344101795_A_Democracia_no_Brasil_e_os_Desafios_da_Participacao_Politica

European Commission (EU). (2016). Commission staff working document fitness check of the EU Nature Legislation (Birds and Habitats Directives) – SWD 472 final, 126p.

Gertler, Paul J., Martínez, Sebastián, Premand, Patrick, Rawlings, Laura B., & Vermeersch, Christel M. J. (2011). Impact Evaluation in Pratice. Washington D.C.: The World Bank.

Gertler, Paul J., Martínez, Sebastián, Premand, Patrick, Rawlings, Laura B., & Vermeersch, Christel M. J. (2018). Avaliação de Impacto na Prática. Washington: Banco Mundial.

Gil, Antonio C. (1987). Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1987.

Legay, Jean-Marie. (2006a). Interdisciplinarité et biodiversité: un grand défi. Em Legay, Jean-Marie (Org.). L'interdisciplinarité dans les sciences de la vie. (pp. 115-121). Paris: Editions Quæ Indisciplines.

Legay, Jean-Marie. (2006b). La conservation et la gestion de la biodiversité: un défi pour l'interdisciplinarité. Em Legay, Jean-Marie (Org.). L'interdisciplinarité dans les sciences de la vie. (pp. 151-169). Paris: Editions Quæ Indisciplines.

May, Tim. (2011). Pesquisa social: questões, métodos e processos. Porto Alegre: Artmed.

Peruzzo, Cecilia M. K. (2005). Observação participante e pesquisa-ação. Em Duarte, Jorge., & Barros, Antonio (Orgs.). Métodos e técnicas de pesquisa em comunicação. São Paulo: Atlas.

Rivas, María Jordi F., & Tomàs, J.M. (2003). Perspectivas teóricas y aproximaciones metodológicas al estudio de la participación. Em Rivas, María J.F. & Argiles, Ramon A. Movimientos sociales: cambio social y participación. Madri: Ed. UNED.

Santos, Rosely F. (2004). Planejamento Ambiental - Teoria e Prática. São Paulo: Oficina de Textos.

Silva, Alessandro S., Costa, Guilherme B., Mello-Théry, Neli Ap., Zago, Ramon., Ferreira, Tatiane M., Sato, Danilo., Tozato, Heloísa C., & Cavicchioli, Andrea. (2014). Oficinas Participativas na Elaboração do Plano de Manejo da APA-VRT. Revista Gestão & Políticas Públicas. 4(2), 241-262. Acessado em 12 de fevereiro de 2018, de: http://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/114371

Tozato, Heloisa C. (2016). Gestão da biodiversidade na União Europeia: o Programa Natura 2000 como instrumento para o alcance da Meta 11 de Aichi. Revista Gestão & Políticas Públicas. 6(2), 164-184. Acessado em 12 de fevereiro de 2018, de: http://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/144320

Tozato, Heloisa C. (2017). Gestão de áreas protegidas no Brasil: instrumentos de monitoramento da biodiversidade nos sítios Ramsar. Revista Gestão & Políticas Públicas. 7(2),147-169. Acessado em 12 de fevereiro de 2018, de: http://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/147921

Tozato, Heloisa C., Bezerra, Fernanda A., Martins, Elizabeth M.M.A., Bacellar, Ana E.F., Salzo, Ivan, Jorge, Rodrigo S.P., & Ribeiro, Kátia T. (no prelo). Avaliação de impacto de políticas públicas: o estudo de caso do PIBIC/ICMBio no Brasil. Revista da Avaliação da Educação Superior.

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Publicado

2018-12-31

Como Citar

Tozato, H. de C., Bezerra, F. de A., Albuquerque, E. M. M. de, Bacellar, A. E. de F., Salzo, I. ., Jorge, R. S. P., & Ribeiro, K. T. (2018). Oficinas Participativas como Ferramentas para a Avaliação de Impacto de Políticas Públicas: o estudo de caso do PIBIC/ICMBio no Brasil. Revista Gestão & Políticas Públicas, 8(2), 337-359. https://doi.org/10.11606/rgpp.v8i2.176514