Regime fiscal e sustentabilidade da dívida pública brasileira – 1986 a 2006

  • Roseli da Silva Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP-USP)
  • Ulisses Ruiz de Gamboa Associação Comercial de São Paulo

Resumo

O objetivo do artigo é avaliar a sustentabilidade da política fiscal brasileira, utilizando uma restrição orçamentária intertemporal para o setor público, que implica que a cointegração entre gasto fiscal e arrecadação fiscal é uma condição suficiente para um comportamento do governo “ricardiano”, dada a estacionariedade da taxa real de juros. Utilizam-se séries temporais longas que incluem períodos mais recentes que estudos anteriores (julho de 1986 a dezembro de 2006), o que permite avaliar os efeitos dos ajustes fiscais realizados principalmente a partir de 1998, bem como o comportamento de elevação dos gastos públicos. Aplica-se uma metodologia econométrica multivariada que possibilita a avaliação de efeitos de mudanças estruturais sobre a estabilidade do posto de cointegração ao longo da amostra, garantindo a robustez dos resultados para a amostra completa. Os resultados encontrados são coincidentes com a maioria da evidência empírica disponível para o caso brasileiro, ao confirmar que existe cointegração entre gasto e arrecadação com senhoriagem apenas na presença de senhoriagem como fonte adicional de receita.

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Biografia do Autor

Roseli da Silva, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP-USP)
Docente do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEARP-USP).
Ulisses Ruiz de Gamboa, Associação Comercial de São Paulo
Visiting scholar da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA).
Publicado
2011-06-26
Como Citar
Silva, R., & Gamboa, U. (2011). Regime fiscal e sustentabilidade da dívida pública brasileira – 1986 a 2006. Revista Gestão & Políticas Públicas, 1(1). Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/97833
Seção
Artigos