Revista Gestão & Políticas Públicas http://www.revistas.usp.br/rgpp <p>A Revista Gestão &amp; Políticas Públicas destina-se à publicação de artigos originais sobre temas atuais em gestão das políticas públicas, preferencialmente pautados em abordagem interdisciplinar.</p> <p>É um periódico eletrônico semestral editado pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP), com o apoio técnico e acadêmico do Grupo de Estudos e Pesquisas em Psicologia POlítica, Políticas Púlicas e Multiculturalismo.</p> <p>As contribuições ao periódico devem ser inéditas e podem ser provenientes de diversas áreas do conhecimento, tendo em vista o amplo escopo da gestão das políticas públicas em suas múltiplas dimensões.</p> Universidade de São Paulo. Escola de Artes, Ciência e Humanidades pt-BR Revista Gestão & Políticas Públicas 2237-1095 A Força do Povo: experiência atual e fonte de esperança http://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/177362 <p><strong>Obra:</strong> A Força do Povo: democracia participativa em Lages</p> <p><strong>Autores:</strong> Marcio Moreira Alves</p> <p><strong>Cidade:</strong> São Paulo</p> <p><strong>Editora:</strong> Brasiliense</p> <p><strong>Ano: </strong>1980</p> <p><strong>Páginas:</strong> 150</p> <p><strong>ISBN: </strong>19824150</p> Eduardo de Lima Caldas Copyright (c) 2019 Eduardo de Lima Caldas https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 2019-08-16 2019-08-16 9 1 179 183 Notas Sobre Interdisciplinaridade, Implementação e Construção de Problemas em Políticas Públicas http://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/157239 <p>Nesse texto, dialogamos com uma questão disparadora, a qual faz parte do cotidiano administrativo de organizações públicas e privadas: deferir ou indeferir? Partimos dessa questão e deslocamos a discussão, para pensar com elementos do Campo de Públicas, área de pesquisas e atuação na qual há modos diversos de pensar o planejamento, a formulação e a implementação. Buscamos indagar como peculiaridades, vulnerabilidades, convergências, divergências, dentre outras características não elencadas previamente nos planejamentos, poderiam ser consideradas da formulação à implementação de políticas públicas. Destacamos a importância da interdisciplinaridade, da implementação, dos efeitos dos processos decisórios e das singularidades locais para delinear planos e problemas em políticas públicas. Nesse texto, trazemos notas acerca do que pensamos tratar-se de um modo de pensar as políticas públicas que faz as fronteiras “dançarem”, que constrói territórios <em>entre</em>, no qual “bailam” estruturas e movimentos, objetivos prévios e contingências, visando proposições “transfronteiriças”, afeitas ao bem-estar coletivo e ao respeito às diferentes dinâmicas e culturas locais.</p> Ingrid Rodrigues Gonçalves Copyright (c) 2019 Revista Gestão & Políticas Públicas https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 2019-08-15 2019-08-15 9 1 1 15 10.11606/rgpp.v9i1.157239 A Demão Invisível do Mercado: desregulamentação do mundo do trabalho, políticas de austeridade e ativismo jurídico http://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/175156 <p>O presente artigo busca analisar como a articulação entre a tríade - desregulamentação do mundo do trabalho, políticas de austeridade e ativismo jurídico - erigiu bases sólidas para a onda conservadora e neoliberal no Brasil. Revela-se como as Jornadas de Junho de 2013 produzem um cenário propício de articulação de tal tríade, trazendo a tona o ativismo jurídico como resposta às insatisfações populares. A Lei do Teto de Gastos (EC-95) simboliza uma retomada do pacto neoliberal que conduz a “pauta das reformas” para uma desregulamentação e diminuição das áreas de ação e responsabilidades do Estado. As crenças sobre o Estado Grande e Ineficiente tem dado margem para a defesa de que o ator privado independente é o mais habilitado para mover a economia e promover o bem-estar social no Brasil. A análise de tal tríade revela a necessidade de centralizar outros diagnósticos sobre o Estado brasileiro, de forma a combater o acelerado processo de formulação e aprovação de reformas neoliberais.&nbsp;</p> Beatriz Besen de Oliveira Copyright (c) 2019 Revista Gestão & Políticas Públicas https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 2019-08-16 2019-08-16 9 1 16 31 10.11606/rgpp.v9i1.175156 Desenho Jurídico-Institucional da Valorização do Salário Mínimo no Brasil dos Governos Dilma ao Governo Bolsonaro: quais os elementos jurídicos por trás dos discursos políticos? http://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/174586 <p>O presente artigo pergunta qual o desenho jurídico-institucional da valorização do salário mínimo no Brasil apenas de 2011 até 2019, considerando os Períodos de Governo de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro; os principais discursos destes sobre o tema; e os fundamentos jurídicos descritos e os utilizados. Para tanto, pretende-se, como premissa, contextualizar se ainda é importante refletir juridicamente sobre o salário mínimo, eis que parece consolidado há anos no país. Depois, serão apresentados fragmentos históricos do legado deixado à Presidente Dilma e, em sequência, levantados os elementos jurídicos que estão à sombra dos discursos políticos daqueles. Trata-se de levantamento bibliográfico analítico para verificar o papel do Direito diante do tema que demanda interface com economia e políticas públicas, entre outros, só que também precisa contemplar este papel.</p> <p><strong> </strong></p> <p> </p> Aline da Silva Freitas Copyright (c) 2019 Revista Gestão & Políticas Públicas https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 2019-08-16 2019-08-16 9 1 32 50 10.11606/rgpp.v10i1.174586 O Processo de Elaboração dos Planos de Ação em Governo Aberto do Município de São Paulo http://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/167716 <p align="justify"><span style="font-family: Calibri, serif;">O artigo apresenta brevemente o conceito de governo aberto e a sua implementação na Prefeitura de São Paulo, o que culminou com o ingresso do município na Parceria para Governo Aberto (OGP - tradução de </span><span style="font-family: Calibri, serif;"><em>Open Government Partnership</em></span><span style="font-family: Calibri, serif;">), resultando no processo de construção dos primeiro e segundo planos de ação em Governo Aberto, em 2016 e 2018, respectivamente. Em seguida, estabeleceu-se um comparativo entre os Planos, com destaque aos pontos de amadurecimento do processo, bem como de incongruências entre os atores envolvidos, a fim de conjecturar o quanto alguns elementos das metodologias utilizadas influenciaram no teor dos compromissos construídos e assumidos pela Prefeitura. Baseado, essencialmente, em documentos que tratam do processo de construção (planos de ação e relatório de avaliação) disponibilizados pela Prefeitura de São Paulo e pela OGP, o artigo também faz considerações acerca de questões metodológicas passíveis de discussão e reformulação. </span></p> <p align="justify"> </p> Fernanda Nascimento Lima Fábio Molinari Bitelli Copyright (c) 2019 Revista Gestão & Políticas Públicas https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 2019-08-16 2019-08-16 9 1 51 69 10.11606/rgpp.v9i1.167716 O Jogo de Capoeira no Jogo das Políticas Públicas: Uma análise do programa Capoeira viva http://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/156768 <p>Foi objetivo desse artigo, parte integrante da dissertação “Capoeirando eu vou; cultura, memória, patrimonialização e políticas publicas no jogo da capoeira”, propor uma análise sobre os programas Capoeira viva edições de 2006 e 2007. A partir de uma abordagem qualitativa com base na revisão de literatura e na análise documental, observamos que a Capoeira passará a ser reconhecida como uma manifestação digna de apoio e fomentos por parte do Governo Federal no inicio do século XXI. Para tanto, programas de fomento são criados e planos de salvaguarda e preservação instituídos. Porem, haverá uma descontinuidade das ações dos programas pesquisados em questão devido a questões de ordem burocráticas, políticas e financeiras.</p> Lindinalvo Natividade Copyright (c) 2019 Revista Gestão & Políticas Públicas https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 2019-08-16 2019-08-16 9 1 70 83 10.11606/rgpp.v9i1.156768 A Práxis na Psicologia Social Comunitária e nas Políticas Públicas (ou sobre seu sentido político) http://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/174930 <p>O projeto utópico da Psicologia Social Crítica, desde sua emergência, busca apontar os caminhos para a emancipação humana, bem como se sustenta em sentidos originais e premissas da forma crítica que encontra seu principal valor num conceito nodal: a práxis; que caracteriza seu duplo télos: crítico e político. Em seu telós político se insere no trabalho com grupos junto a comunidades subalternas no horizonte dos processos de conscientização, luta política e elevação das relações solidárias e de sujeitos de direitos. Não obstante a inserção da Psicologia Social no âmbito das Políticas Públicas expresse seu interesse na dinâmica dos modos de intervenção social, ainda calhe a indagação acerca do sentido desta inserção: compromisso ético-político ou demanda de mercado?T têm-se observado a predominância do trabalho da psicologia social tem se dado dentro de instituições e políticas públicas, as quais definem uma série de técnicas burocráticas para o trabalho psicossocial, que pretendem intervenções direcionadas aos interesses do Estado e da lógica capitalista, bem como tais trabalhos não partem da premissa da organização de relações grupais e conscientização das classes subalternas, mas da necessidade de atendimento de alto contingente de usuários, o que, por sua vez, torna as práticas psicossociais e comunitárias de caráter estritamente pragmático,&nbsp;objetivista e tecnocrático,&nbsp; e o axioma das práticas enquanto práxis possível se circunscreve como significante atópico.</p> Vinícius Furlan Copyright (c) 2020 Revista Gestão & Políticas Públicas https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 2019-08-16 2019-08-16 9 1 84 100 10.11606/rgpp.v9i2.174930 Memorial da Resistência: um instrumento de políticas de memória, de educação em direitos humanos e de luta contra o esquecimento http://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/176278 <p>O presente artigo analisa o Memorial da Resistência de São Paulo como lugar de memória que ocupa um papel relevante nas políticas de memória e enfrentamento Nossa análise se dá a partir das noções de justiça, memória e verdade que conformam a ideia de justiça transicional. A criação do Memorial da Resistência de São Paulo é estratégica para que a história, a memória e a educação em direitos humanos possa contribuir na transmissão geracional e na reforma das instituições que sustentaram a ditadura brasileira, pois no instante em que outras visões do passado são reconhecidas e apresentadas à população, novas legitimidades são constituídas e a polissemia da verdade ganha vida e permite que um passado autoritário e antidemocrático se repita. Assim o memorial se constitui como um espaço de produção de consciência política e um instrumento de ação pública. Nesse sentido, o artigo possibilita refletir sobre em que medida um espaço museológico voltado à memória da ditadura militar é capaz de fornecer um conhecimento sobre as violações desse período que reflita diretamente em lutas e ações contínuas na defesa de direitos e de combate ao esquecimento e ao oficialismo.</p> Alessandro Soares da Silva Victória Lustosa Braga Copyright (c) 2019 Revista Gestão & Políticas Públicas https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 2019-08-16 2019-08-16 9 1 101 122 10.11606/rgpp.v9i1.176278 Notas Sobre a História dos Trabalhos das Mulheres na Sociedade Ocidental: das diferenças as desigualdades laborais de gênero. http://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/175097 <p>Este artigo tem como objetivo refletir a luz da historiografia feminista o lugar que os trabalhos das mulheres ocuparam no desenvolvimento da cultura ocidental que ultrapassam em muito o papel que o modo de produção capitalista lhe outorgou. Especificamente, o que se pretende demonstrar por meio da revisão bibliográfica é que as relações de produção capitalistas que favorecem o patriarcado, além de imporem o modelo nuclear de família, também propiciam narrativas próprias da história e, neste modelo, não há espaço para a explicação da contribuição das mulheres na formação material e simbólica da cultura. Apagado da memória, o trabalho feminino é tratado como exceção à regra e nunca como uma constante. Não à toa, invariavelmente nos deparamos com textos indicando a entrada da mulher no mundo do trabalho como algo recente, quando, na verdade, desde que se tem notícia o trabalho feminino era determinante para a manutenção e desenvolvimento dos núcleos familiares e de suas respectivas comunidades. Neste sentido, para que se possa compreender a especificidade do trabalho das mulheres na sociedade capitalista é preciso fazer uma análise da totalidade dessa dupla estrutura que se utiliza de explicações ditas naturais para relegar as mulheres a condições precárias de existência e trabalho no processo de constituição do modo de produção capitalista.</p> Carla Cristina Garcia Copyright (c) 2020 Revista Gestão & Políticas Públicas https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 2019-08-16 2019-08-16 9 1 123 140 10.11606/rgpp.v9i1.175097 O Empoderamento Para a Mulher em Vulnerabilidade Social http://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/175917 <p>Com o objetivo de apresentar as representações sociais sobre empoderamento, este artigo é resultado de uma pesquisa realizada com mulheres chefes de família em situação de vulnerabilidade social, no município de São Paulo, SP, Brasil. Para coleta de dados utilizamos entrevista semiestruturada e questionário de associação livre, tendo na teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici a sustentação teórico metodológica. Participaram 30 mulheres que vivenciam situações de vulnerabilidade social, na faixa etária entre 18 a 55 anos, mães de três filhos ou mais. O estudo identificou diferenças importantes nas representações sociais apresentadas de acordo com a faixa etária das mulheres participantes do estudo. Como resultado temos, que a representação social sobre o empoderamento se ancora na necessidade de maior informação sobre os direitos, pertencimento e igualdade social.</p> Karine Nogueira de Souza Copyright (c) 2019 Revista Gestão & Políticas Públicas https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 2019-08-16 2019-08-16 9 1 141 161 10.11606/rgpp.v9i1.175917 Escola Sem Partido e Ideologia de Gênero: reflexões sobre a educação e a luta pela construção de uma sociedade justa http://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/147234 <p>Este artigo é resultado do esforço coletivo para a conclusão de uma disciplina de Preparação Pedagógica para o Ensino Superior, cuja sugestão foi um debate focado no eixo Educação e Gênero. A partir desta proposta, pretendemos problematizar o discurso da Escola sem Partido, projeto de lei que se diz politicamente neutro, mas se mostra, pelo contrário, aderido ao combate da chamada ideologia de gênero, carregando valores de moral e religião bem específicos, característicos de uma visão conservadora e de perpetuação das desigualdades de gênero. Para a discussão, retomamos principalmente a concepção da educação enquanto prática emancipadora, tal qual abordada por Adorno e Paulo Freire, pois ambos supõem sujeitos ativos e questionadores, potencialmente transformadores da sociedade e, portanto, com potencial para a superação do sexismo e machismo. Como conclusão, reafirmamos a educação como lócus privilegiado e fundamental para que possamos avançar em tantas questões relativas à violência e discriminações estruturais entre homens e mulheres.</p> Neiza Cristina Santos Batista Lou Muniz Atem Felipe de Almeida Kurosaki Gemelgo Lucila de Jesus Mello Gonçalves Ligia Rufine Nolasco Renato Otaviano do Rego Copyright (c) 2019 Revista Gestão & Políticas Públicas https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 2019-08-16 2019-08-16 9 1 162 178 10.11606/rgpp.v9i1.147234