Análise Custo-Efetividade Aplicada à Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: Uma avaliação do Programa Cozinhas Comunitárias

Autores

  • Flavia Mori Sarti Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH-USP) Autor
  • Dirce Maria Lobo Marchioni Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo Autor
  • Daniel Henrique Bandoni Instituto de Saúde e Sociedade da Universidade Federal de São Paulo Autor
  • Iramaia Campos Ribeiro Figueiredo Centro Universitário Adventista de São Paulo Autor
  • Bettina Gerken Brasil Universidade Paulista Autor

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v3p368-386

Resumo

O Programa Cozinhas Comunitárias constitui parte de uma extensa política de segurança alimentar e nutricional de âmbito federal no Brasil, baseada em ações implementadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O objetivo do artigo é efetuar a análise custo-efetividade do programa, que atua através do fornecimento de refeições na busca por garantir o direto básico à alimentação em populações de alta vulnerabilidade social. A avaliação econômica foi realizada a partir da comparação dos custos resultantes das atividades executadas nas unidades do programa em relação aos benefícios indicados pelos objetivos do programa: oferta de refeições nutricionalmente balanceadas. Do universo inicialmente delineado pelo cadastro do Ministério do Desenvolvimento Social (n=327), somente pequena parcela das cozinhas comunitárias contratadas estava em funcionamento efetivo na modalidade de oferta regular de refeições (n=85, 26%). Parte significativa das unidades em funcionamento (n=77, 91%) apresentava condições de higiene regulares ou deficientes. No quesito de qualidade nutricional das refeições, as unidades do estado de Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo apresentaram melhor desempenho; assim, usualmente tiveram melhores resultados de razão custo-efetividade. A avaliação econômica identificou pontos de inconsistência entre metas propostas pelo programa e operacionalização das unidades conveniadas, indicando necessidade de monitoramento contínuo dos programas sociais promovidos pelo governo brasileiro como forma de análise e revisão do uso dos recursos públicos.

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Biografia do Autor

  • Flavia Mori Sarti, Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH-USP)
    Docente do Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (Universidade de São Paulo).
  • Dirce Maria Lobo Marchioni, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
    Docente do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública (Universidade de São Paulo).
  • Daniel Henrique Bandoni, Instituto de Saúde e Sociedade da Universidade Federal de São Paulo
    Docente do Instituto de Saúde e Sociedade da Universidade Federal de São Paulo.
  • Iramaia Campos Ribeiro Figueiredo, Centro Universitário Adventista de São Paulo
    Docente do Centro Universitário Adventista de São Paulo.
  • Bettina Gerken Brasil, Universidade Paulista
    Docente da Universidade Paulista.

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Publicado

2013-12-26

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Análise Custo-Efetividade Aplicada à Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: Uma avaliação do Programa Cozinhas Comunitárias. (2013). Revista Gestão & Políticas Públicas, 3(2), 368-386. https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v3p368-386