Nem crime, nem castigo: o racismo na percepção do judiciário e das vítimas de atos de discriminação

  • Gislene Aparecida dos Santos Universidade de São Paulo. Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH).
Palavras-chave: racismo, lei antirracismo, justiça racial, estudos culturais.

Resumo

Neste artigo analisamos como casos de racismo , que compõem uma amostra de processos jurídicos ocorridos na cidade de São Paulo entre 2003 e 2011, foram percebidos pelo judiciário e pelas vítimas, e discutimos se essa experiência inf luenciou positivamente o sentimento de autorrespeito vivido pelas últimas. Avaliamos os achados da pesqui sa como peças de um discurso sobre a brasilidade construído, pelo lado do judiciário, por meio da desclassificação dos atos de racismos de modo que não sejam configurados como crimes; e, pelo lado das vítimas, em torno do desejo de resolverem esse conflito sem o recurso a medidas punitivas. Ambas as ações desqualificam a ação da lei antirracismo. Concluímos que esse discurso ratifica a regulação das relações raciais de modo a manter a crença na suposta harmonia da sociedade brasileira.

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Biografia do Autor

Gislene Aparecida dos Santos, Universidade de São Paulo. Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH).
É professora do curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH); do programa de pós-graduação em Direitos Humanos (Faculdade de Direito); do programa de pós-graduação Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) e é pesquisadora do Diversitas – Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos, todos na Universidade de São Paulo – USP.
Publicado
2015-11-13
Como Citar
Santos, G. (2015). Nem crime, nem castigo: o racismo na percepção do judiciário e das vítimas de atos de discriminação. Revista Do Instituto De Estudos Brasileiros, (62), 184-207. https://doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v0i62p184-207
Seção
Artigos