Parlamentarismo ou Atenuação do Presidencialismo: Notas sobre o Debate Brasileiro Recente

Resumo

O debate sobre a escolha do sistema de governo vem ser intensificando conforme se aproxima a época do plebisicito. A chamada "tradição presidencialista" brasileira parece ser fundamentos poucos sólidos, na medida que os cem anos de República foram marcados por sucessivas crises políticas. O Parlamentarismo, por ser mais flexível e descentralizado, teria mais condições de assegurar a estabilidade do executivo, sem hipertrofiar o poder na figura do presidente. O respaldo popular inicial de Sarney permitiu-lhe anunciar um plano econômico de cujo "sucesso" dependia sua estabilidade política. Mas este conduziu a um rápido desgaste da autoridade presidencial, fenômeno que parece se repetir no governo Collor. Estes fatos são alguns dos argumentos que têm conduzido a discussão da necessidade premente da implantação do parlamentarismo.