A expansão dos serviços de reabilitação no SUS à luz do arcabouço normativo federal

Palavras-chave: Sistema Único de Saúde, Reabilitação/legislação & jurisprudência, Política de saúde

Resumo

O estudo teve como objetivo analisar as legislações nacionais que se relacionam a criação, organização, financiamento e direcionamento dos serviços de reabilitação no país após a constituição do SUS. Trata-se de um estudo de análise documental realizado em duas etapas: busca manual dos documentos, e análise crítica destes. Foram levantadas e analisadas 56 legislações relacionadas aos serviços de reabilitação dentre leis, decretos e portarias da Casa Civil e do Ministério da Saúde. A análise das legislações se deu apoiada em quatro dimensões: concepção de deficiência que orienta os serviços de reabilitação; concepção de assistência; diretrizes para implantação dos serviços de reabilitação e procedimentos ofertados e por fim, os repasses financeiros. Os resultados apontam que a expansão dos serviços de reabilitação se deu de forma incremental, e lenta, e só a partir de 2012, de caráter estrutural, no sentido do estabelecimento de uma legislação que prevê a criação da rede de reabilitação voltada às pessoas com deficiência. Pode-se afirmar que hoje os serviços de reabilitação estão ancorados legalmente por um aparato legislativo que prevê a organização dos equipamentos, bem como os repasses para seu financiamento.

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Biografia do Autor

Luciana Assis Caetano, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Fisioterapeuta, Mestre em Ciência da Reabilitação, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)- Belo Horizonte (MG)

Rosana Ferreira Sampaio, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Graduada em Fisioterapia pela Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais (1983), Especialização em Epidemiologia em Serviços de Saúde (1992). doutorado em Saúde Pública - Universidad Autônoma de Barcelona (1997) e pós-doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/2007). Atualmente é professora titular da Universidade Federal de Minas Gerai e orientadora de mestrado e doutorado no Programa de Pós-graduação em Ciências da Reabilitação. Líder do Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Incapacidade e Trabalho- GEPIT (2006)Faz parte do corpo editorial da Revista Brasileira de Fisioterapia e é revisora de periódicos nacionais e internacionais. Tem experiência na área de Saúde Pública, com ênfase em Saúde do Trabalhador, atuando principalmente nos seguintes temas: fisioterapia, reabilitação profissional, atenção primária, mensuração em reabilitação, modelos de função humana. Pesquisadora 1B do CNPq . Representante da área de Fisioterapia no Comitê Assessor Multidisciplinar de Saúde do CNPQ, (triênio 2010-2013), como membro titular e coordenadora do CA MS no período de 2012 a 2013. Coordenadora do NEPIT (Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Incapacidade e Trabalho).

Luciana Assis Costa, Dra, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduada em Terapia Ocupacional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora Adjunto do Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Gestão e Políticas Públicas - PUBLICUS - DCP-UFMG e do Laboratório de Grupos, Instituições e Redes Sociais - LAGIR- FAFICH- UFMG. Coordenadora do Núcleo de Estudos de Exclusão e Políticas Sociais - NEOPolis. Docente Colaboradora do Programa de Pós Graduação em Ciência da Reabilitação. Membro Permanente do Programa de Pós Graduação em Estudos do Lazer - EEFFTO/UFMG.

Publicado
2018-11-30
Como Citar
Caetano, L., Sampaio, R., & Costa, L. (2018). A expansão dos serviços de reabilitação no SUS à luz do arcabouço normativo federal. Revista De Terapia Ocupacional Da Universidade De São Paulo, 29(3), 195-203. https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v29i3p195-203
Seção
Artigo Original