Perfil das demandas judiciais cíveis por erro médico em Ginecologia e Obstetrícia no Estado de São Paulo

  • Viviam Paula Lucianelli Spina Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo - FCMSCSP
  • Eduardo Costa Sá Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina, Hospital das Clínicas; Instituto Nacional do Seguro Social; Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - FCMSCSP
Palavras-chave: Erros Médicos, Reponsabilidade Civil, Ginecologia, Obstetrícia.

Resumo

Introdução: a sociedade se preocupa com a atuação do médico desde as civilizações mais antigas. O Código de Hamurabi (1790-1770 a.C.) foi o primeiro documento que fez referência à penalização da atuação médica frente ao dano provocado ao paciente. Atualmente, com a crescente judicialização da Medicina, nota-se um aumento das demandas judiciais indenizatórias por erro médico. Dentre as especialidades médicas com maior número de denúncias está a Ginecologia e Obstetrícia. Objetivo: identificar o perfil das demandas judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por responsabilidade civil em casos julgados por erro médico em Ginecologia e Obstetrícia. Material e Métodos: Análise dos processos de primeira instância referenciados em 16 acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entre 01 de junho de 2013 e 31 de maio de 2014 e pesquisa nos bancos de dados Medline, Pubmed e Lilacs. Resultados: os autores foram sete (44%) pacientes, oito (50%) pacientes e cônjuge, os réus foram em nove vezes (56%) os médicos, em treze (81%) o hospital, em onze (69%) na especialidade de Obstetrícia, em cinco (31%) na Ginecologia, a prova pericial verificou nexo de causalidade em quatro (25%) casos, considerou sem nexo de causalidade nove (56%) casos. Conclusão: o perfil das demandas judiciais foi: os autores na sua maioria eram pacientes e cônjuges, na maior parte dos casos o Hospital foi o réu, a especialidade médica mais acionada foi a Obstetrícia, a prova pericial favoreceu o réu, os processos foram julgados improcedentes na maioria das vezes, as indenizações arbitradas nos casos de condenação do réu variaram entre de R$ 40.000,00 e R$ 466.500,00.

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Biografia do Autor

Viviam Paula Lucianelli Spina, Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo - FCMSCSP
Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo - FCMSCSP.
Eduardo Costa Sá, Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina, Hospital das Clínicas; Instituto Nacional do Seguro Social; Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - FCMSCSP

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP; Instituto Nacional do Seguro Social; Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - FCMSCSP.

Publicado
2015-08-25
Como Citar
Spina, V., & Sá, E. (2015). Perfil das demandas judiciais cíveis por erro médico em Ginecologia e Obstetrícia no Estado de São Paulo. Saúde, Ética & Justiça, 20(1), 15-20. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v20i1p15-20
Seção
Artigo