Estimativa da distância do disparo de arma de fogo através do exame necroscópico

Resumo

A Justiça solicita, frequentemente, ao médico-legista que realiza a autópsia de um baleado, que avalie a distância do disparo da arma de fogo que atingiu o periciando. Esse diagnóstico exige cautela e um exame acurado. Os autores revisaram a literatura, verificando que os diversos tratadistas que se ocuparam da questão enforcaram-na de modo diferente, isto é, não há uma uniformidade de conceitos e de critérios para sua abordagem e sistematização. Com base nos elementos levantados e na experiência pericial, os autores: a) argumentam que o elemento objetivo que o médico-legista dispõe e no qual deve fundamentar sua conclusões - principalmente em nosso meio - é a lesão e, às vezes, o projétil; b) propõem uma classificação médico-legal das modalidades de disparo de arma de fogo, quanto à distância, tomando por base exclusivamente o que pode ser encontrado no exame da lesão de entrada, na tentativa de sistematizar o estudo pericial dos elementos que permitem essa estimativa.