De um código de ética médica para um código de bioética

Autores

  • Claudio Cohen Universidade de São Paulo
  • Flávio Carvalho Ferraz Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v2i1p90-95

Palavras-chave:

Bioética, Ética Médica, Direitos Humanos, Princípios Morais.

Resumo

O trabalho analisa brevemente o Código de Ética Médica brasileiro em vigência, sugerindo em seguida um Código de Princípios de Ética, baseado em princípios e não em regras. Ainda que o conceito "Princípio" seja mais vago e mais abstrato do que o de "regra", ele é, por outro lado, mais estável e mais amplo. Considerando a saúde como definida em termos de bem estar biopsicossocial, e não apenas como ausência de doença, o trabalho propõe um código de princípios para toda a área da saúde - e não só para a Medicina - que leve em conta os princípios básicos da Bioética: o respeito pelo ser humano; a liberdade e a autonomia da pessoa; e a beneficência relacionada à qualidade de vida e à utilidade do ato médico. Por fim, propõe que as questões de regulamentação das profissões de saúde subordinem-se a este código maior de princípios, cabendo aos conselhos de cada profissão específica a tarefa de normatizar e fiscalizar o exercício profissional de seus filiados.

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Biografia do Autor

  • Claudio Cohen, Universidade de São Paulo
    Professor Livre-Docente do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
  • Flávio Carvalho Ferraz, Universidade de São Paulo
    Psicólogo do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; Mestre e doutorando pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.

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Publicado

2017-05-16

Edição

Seção

Artigo

Como Citar

De um código de ética médica para um código de bioética. (2017). Saúde Ética & Justiça , 2(1), 90-95. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v2i1p90-95