Aspectos penais do ciclo gravídico-puerperal

Autores

  • Luiz Airton Saavedra de Paiva SSP-SP; Universidade de Guarulhos
  • Marco Antônio Nahum Universidade Brás Cubas

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v3i1/2p1-10

Palavras-chave:

Aborto, Gravidez/psicologia, Infanticídio, Criança Abandonada/legislação & jurisprudência, Medicina Legal, Puerpério/psicologia.

Resumo

Os autores apresentam uma revisão sobre aspectos da gravidez e puerpério, e sua relação com a lei penal em nosso país. Abordam os principais aspectos médico-legais relacionaos com a aceleração do parto, com o aborto, com o infanticídio e com o abandono de recém-nascido. Finalmente, comentam acerca da doutrina penal relacionada com esses crimes.

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Biografia do Autor

  • Luiz Airton Saavedra de Paiva, SSP-SP; Universidade de Guarulhos
    Médico legista classe especial da SSP-SP. Professor responsável pela disciplina de Medicina Legal da Universidade de Guarulhos. Mestrado pelo Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da FMUSP.
  • Marco Antônio Nahum, Universidade Brás Cubas
    Juiz do Tribunal de Alçada Criminal (TACRIM - SP). Professor da disciplina de Direito Penal da Universidade Brás Cubas.

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Publicado

2017-06-23

Edição

Seção

Artigo

Como Citar

Aspectos penais do ciclo gravídico-puerperal. (2017). Saúde Ética & Justiça , 3(1/2), 1-10. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v3i1/2p1-10