O papel do médico legista e de outros profissionais forenses para a preservação do patrimônio arqueológico brasileiro

  • Daniela Vitorio Fuzinato Instituto Médico Legal IML – SP, Academia de Polícia Civil de São Paulo “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” (ACADEPOL - SP).
  • Luiz Roberto Fontes Instituto Medico Legal IML – SP, Biólogo.
  • Sérgio Francisco Monteiro da Silva Arqueólogo e Professor da Academia de Policia de São Paulo ACADEPOL – SP.
Palavras-chave: Medicina legal. Arqueologia forense. Remanescentes ósseos humanos. Patrimônio arqueológico. Instrumentos

Resumo

Muitas vezes, em seu ofício, o médico legista e outros profissionais forenses são chamados para analisar restos humanos esqueletizados. Nestes achados, normalmente descobertas fortuitas, esses profissionais podem se deparar com restos ósseos que despertam interesse arqueológico, e não forense, e que, eventualmente, têm grande valor cultural e científico. Nesta situação, as leis e normas referentes à preservação e à manipulação do patrimônio arqueológico devem ser de conhecimento desses profissionais. Um exemplo recente é a descoberta, em fevereiro de 2008, de cadáveres antigos e bem conservados no Museu de Arte Sacra, localizado no Mosteiro da Luz, em pleno centro da cidade de São Paulo – evento que suscitou grande interesse acadêmico, popular e da imprensa. Este trabalho objetiva apresentar e divulgar as informações legais e normativas relativas ao patrimônio arqueológico para orientar médicos legistas e outros profissionais forenses nos procedimentos técnico-operacionais quando do achado de restos ósseos de interesse arqueológico. O patrimônio arqueológico constitui o testemunho essencial de atividades humanas do passado, favorecendo o conhecimento das origens e do desenvolvimento das sociedades humanas, sendo de fundamental importância para a humanidade inteira. Assim, a ciência da legislação de patrimônio arqueológico é fundamental para a salvaguarda do patrimônio nacional e para a melhoria e a conscientização do fazer médico-legal.

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Biografia do Autor

Daniela Vitorio Fuzinato, Instituto Médico Legal IML – SP, Academia de Polícia Civil de São Paulo “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” (ACADEPOL - SP).
Médica Legista do Instituto Médico Legal IML – SP, Professora da Academia de Polícia Civil de São Paulo “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” (ACADEPOL - SP).
Luiz Roberto Fontes, Instituto Medico Legal IML – SP, Biólogo.
Médico Legista do Instituto Medico Legal IML – SP, Biólogo.
Sérgio Francisco Monteiro da Silva, Arqueólogo e Professor da Academia de Policia de São Paulo ACADEPOL – SP.
Arqueólogo e Professor da Academia de Policia de São Paulo ACADEPOL – SP.
Publicado
2009-06-07
Como Citar
Fuzinato, D., Fontes, L. R., & Silva, S. F. (2009). O papel do médico legista e de outros profissionais forenses para a preservação do patrimônio arqueológico brasileiro. Saúde, Ética & Justiça, 14(1), 17-25. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v14i1p17-25
Seção
Artigo