Direito e teoria social: três problemas

Autores

  • Gunther Teubner Universidade Johann Wolfgang Goethe de Frankfurt

DOI:

https://doi.org/10.1590/0103-2070201524

Resumo

Três desastres da teoria são a razão de a doutrina jurídica que, particularmente na Alemanha no início do século XX, havia desenvolvido uma estreita simbiose de direito e teoria social ter imunizado a si mesma contra a influência desta última. A alternativa para essa autoimunização é uma abordagem distanciada, segundo a qual o direito não toma teorias sociais em seu valor nominal, mas gera, em um complexo processo de tradução, valor agregado à doutrina jurídica. O artigo lida com três problemas na relação entre direito e teoria social. Primeiro, a concorrência entre as teorias: como o direito deve fazer uma seleção se teorias sociais concorrentes dão origem a análises mutuamente incompatíveis de fenômenos sociais? Em seguida, a transferência de conhecimento: os resultados das teorias sociais podem ser aplicados diretamente no âmbito do direito? As teorias sociais podem orientar a seleção das regras e sanções legais? Por fim, há a questão extremamente difícil da normatividade das teorias sociais: critérios normativos para a prática jurídica podem ser derivados de teorias sociais? O artigo usa como exemplo o problema dos efeitos horizontais de direitos constitucionais em redes semiprivadas de pesquisa médica.

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Publicado

2015-12-01

Como Citar

Teubner, G. (2015). Direito e teoria social: três problemas . Tempo Social, 27(2), 75-101. https://doi.org/10.1590/0103-2070201524

Edição

Seção

Dossiê - Teoria dos Sistemas e Crítica da Sociedade