Crítica do direito e teoria dos sistemas

  • Kolja Möller Universidade de Frankfurt

Resumo

O artigo centra-se em abordagens da teoria crítica do sistema em relação ao direito e à sociedade; mostra como elas modificam a estrutura da teoria ortodoxa dos sistemas e discute a forma de crítica resultante. O argumento principal é de que a guinada luhmanniana à esquerda baseia-se em uma forma aporética da crítica que já foi predominante na crítica do direito da primeira geração da Escola de Frankfurt, notavelmente na obra de Franz L. Neumann, qual seja: a crítica à autorreferência do direito em nome da sociedade e - vice-versa - a crítica à sociedade moderna em nome de um sistema jurídico autônomo. Embora argumentem que esse modo de crítica é altamente produtivo, essas abordagens apresentam uma lacuna quando se trata dos antagonismos sociais e das relações de poder. Uma analogia com o raciocínio de Theodor W. Adorno sobre a relação entre forma e violência é introduzida a fim de contornar as falácias de uma guinada ou niilista ou afirmativa no direito e na sociedade.

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Publicado
2015-12-01
Como Citar
Möller, K. (2015). Crítica do direito e teoria dos sistemas . Tempo Social, 27(2), 129-152. https://doi.org/10.1590/0103-2070201526
Seção
Dossiê - Teoria dos Sistemas e Crítica da Sociedade