Por Marco Zingano
Professor de Filosofia Antiga da Universidade de São Paulo

A cada vez que sai o Qualis Periódicos da Filosofia, há um grande número de reações, algumas das quais negativas. O resultado de 2015 para a área da Filosofia não foge à regra. Desta vez, porém, há algo de diferente, pois muito mais inquietante. Ao longo dos anos, distorções parciais e laterais foram se acumulando, como as cracas, algas e tudo o mais que se incrustavam no corpo do deus marítimo Glauco, dificultando cada vez mais o seu reconhecimento, segundo nos relata Platão no livro X da República. Neste ano, contudo, as distorções foram a tal ponto generalizadas que o deus Glauco se tornou irreconhecível, podendo-se mesmo perguntar se existiu alguma vez, por trás de tanta coisa indevidamente sobreposta. Este documento não é a defesa desta ou daquela revista, mas uma tentativa de compreender como chegamos a este ponto – e o que fazer, na esperança de que ainda haja algo a salvar.

Faremos, na primeira parte, uma sucinta história do Qualis, para, na segunda e última parte, apresentarmos algumas sugestões para sair do impasse em que caímos. Antes, porém, de iniciarmos, convém fazer uma observação tão geral quanto crucial para um correto diagnóstico da situação. O sistema de avaliação da Pós-Graduação introduzido pela Capes teve um papel decisivo na melhoria dos cursos. Ele tem muitos méritos, por certo, mas está montado com pés de barro, pois está fundado em um evidente conflito de interesse. A comissão que avalia os programas é composta por membros que fazem parte do corpo docente dos programas e, portanto, têm óbvio interesse nos resultados da avaliação. O elemento mais sensível da avaliação é o Qualis Periódicos, pois é ele quem determina a pontuação da produção intelectual dos professores. O mesmo conflito de interesse ocorre aqui: os membros da comissão que avalia os periódicos têm interesse nos resultados da avaliação, direto ou indireto. O conflito de interesse é inevitável por conta da própria estrutura do sistema de avaliação instituído pela Capes. É preciso, portanto, sempre ter em mente tal conflito e propor mecanismos para atenuá-lo, visto não ser possível extirpá-lo. Regras como a limitação a 25% para as revistas de nível A são tentativas para evitar que, por acordo mútuo, todos venham a se beneficiar com o aumento generalizado das avaliações. (A citada regra de limitação provavelmente não é a melhor, pois escamoteia sob um formalismo rígido o problema que pretende regular, além de poder introduzir mais uma distorção no sistema.) No caso da Filosofia, muitas comissões tiveram um comportamento abnegado e exemplar, mas nem sempre é assim. Um exame das últimas comissões mostra que pouca atenção foi dada a um problema que pode, no entanto, frustrar as mais generosas intenções. Este é um problema que tem de ser enfrentado e ao qual devemos dar toda nossa atenção, a ponto mesmo de o alçar ao primeiro quesito quando se trata de estabelecer a comissão que decide a classificação das revistas de filosofia. (Sendo editor de uma revista, eu próprio caio sob esta regra. Nenhum argumento aqui, no entanto, foi concebido pro domo mea, ou assim o espero; ademais, por alguma razão não explicada, revistas exclusivamente on-line não foram avaliadas, o que excluiu a que edito da presente avaliação do Qualis, deixando-me, assim, para escrever este texto, em uma posição menos desconfortável.)

I. Um pouco de história

O Qualis Periódicos não é tão antigo. O primeiro biênio em que foi utilizado pela Capes foi 1996-1997. Na época, as revistas eram classificadas em A, B e C, segundo dois grandes grupos: revistas nacionais, de um lado, e de fora do país, de outro. Já imperava a ideia de uma avaliação dos artigos por meio da avaliação das revistas e destas últimas por meio de índices de citação. As críticas eram igualmente constantes, pois o sistema não lidava adequadamente com a inclusão de autocitações, estava centrado em publicações em língua inglesa e, sobretudo, estava desprovido de uma análise qualitativa dos artigos. Em 2008 ocorre uma modificação importante: foram criados oito estratos (A1, A2, B1, B2, B3, B4, B5 e C), mas, principalmente, foi abolida a distinção entre revistas nacionais e estrangeiras. Isso agravou em muito a anglofilia e tornou cada vez mais distante a análise qualitativa dos artigos, soterrada por uma análise quantitativa pelos índices de citação das revistas, agora postas todas em um mesmo saco. O novo sistema corria o risco de asfixiar a produção nacional, como assinalou Herton Escobar em um artigo publicado no Estadãode 06/07/2009, acompanhado da resposta de Jorge Guimarães, então presidente da Capes: “estão reclamando deles mesmos”, pois alegava, como ainda hoje é o mantra, que foi a própria comunidade quem decidiu que fosse assim. E, para arrematar, Adalberto Luís Val (Inpa) acrescentava: “é melhor ter um trabalho de alto impacto do que cem artigos pequenos que ninguém lê” (Estadão, 06/07/2009). A afirmação é um truísmo, mas resta saber o que é isso, ter alto impacto, bem como a quem se visa com este “ninguém lê”.

Voltemos, porém, ao nosso pequeno jardim, o da filosofia. O que ocorreu de mais importante em 2008 para nós, que não dependemos diretamente dos fatores de impacto nem dos problemas econômicos ligados a eles como ocorre em outras áreas (sobre isso falaremos mais adiante), foi que, contrariamente à cultura que se havia estabelecido a respeito das revistas nacionais com base na análise qualitativa dos artigos, aferida em última instância pelo reconhecimento que estes artigos gozavam entre uma comunidade acadêmica erudita, por certo não muito numerosa, mas de forte influência e ascendência nos meios acadêmicos brasileiros, passou a vigorar uma análise cega das revistas, meramente formal e quantitativa, em detrimento do exame dos artigos e de sua qualidade. Como ocorreu isso? Porque a comissão da época desta mudança, precisando estabelecer os critérios para o novo modo de hierarquizar as revistas, recorreu aos critérios propostos pela base SciELO para a admissão de revistas em sua base.

Convém deixar bem claro que a base SciELO teve um enorme efeito benéfico na divulgação da ciência brasileira, pois forneceu uma base de dados sólida e exigente que fez com que o impacto da produção nacional aumentasse consideravelmente no contexto internacional. Uma revista, para pertencer a esta base, deve necessariamente satisfazer critérios formais e quantitativos: ter uma dada periodicidade (não ser anual, por exemplo), publicar um mínimo de artigos por ano, evitar endogenia, promover ao máximo a publicação de textos em inglês e outros critérios afins. Contudo, esses critérios são condição necessária, mas não suficiente, pois, uma vez satisfeitos, a revista postulante passa por uma criteriosa análise qualitativa de seus artigos, por meio de sua leitura por pareceristas ad hoc. A SciELO corrige assim o viés meramente quantitativo e formal. Ora, a Filosofia copiou os critérios quantitativos e formais da base SciELO, mas deixou de lado a segunda parte, a análise qualitativa dos artigos, ficando com o que era somente a condição necessária, mas não suficiente, para uma revista pertencer à base SciELO. Mais ainda: a base SciELO fornece um potente instrumento de divulgação e, por isso mesmo, pode exigir regras de formatação e edição de quem quiser beneficiar-se de sua plataforma, o que de fato faz com estes dados puramente quantitativos. Ora, a CAPESavalia as revistas existentes nas mais diferentes plataformas; sua função é outra! Não cabe à CAPES determinar como uma revista deve ser editada, qual sua periodicidade, quantos artigos, em que língua etc.: isso é decisão do editor de cada revista. O que cabe à CAPES é avaliar o resultado das decisões que tomaram os editores para cada revista. Porém, com a decisão equivocada da Comissão de Filosofia, a própria comunidade – no jargão recorrente – permitiu que a Comissão passasse a ditar regras, a dizer como os editores deviam comportar-se e, deste modo, passou a hierarquizar as revistas conforme obedeciam (ou não) suas regras formais e quantitativas. Revistas tradicionais, antes altamente bem consideradas, que apostavam na constituição de um público erudito em língua brasileira viram-se prejudicadas. Revistas que tinham periodicidade anual foram desqualificadas. Revistas que apostavam em um número pequeno de artigos, mas de alta qualidade, foram hostilizadas. Pior ainda: um número crescente de revistas, novas ou antigas, que não desfrutavam daquele reconhecimento acadêmico que mencionei antes, passaram a se pautar pelos critérios meramente formais e quantitativos, na expectativa de atingirem as melhores notas e, deste modo artificial, angariar o reconhecimento que de outro modo lhes fugia.

As distorções parciais e ocasionais que foram acumulando-se aguardavam sua canonização. E isto de fato ocorreu nesta última avaliação, quando a comissão decidiu aplicar cegamente os claríssimos critérios meramente formais e quantitativos. A bem da verdade, com pequenas correções, como a de diminuir o número de artigos de 18 para 14, propor que 2 resenhas equivalem a 1 artigo, ou ainda exigir, para o estrato B1, a satisfação de pelo menos 3 entre 6 critérios – mas todos formais ou quantitativos (como o de conter palavras-chave e sumário, coisa não exigida para os estratos anteriores, para dar um exemplo tão esclarecedor quanto estarrecedor), sem nenhuma preocupação com a qualidade dos textos. O Império dos Metadados das revistas enfim substituiu o lento, mas fecundo Mundo da Leitura dos artigos. Resultado: a distorção ocasional virou generalizada. As expectativas de quem seguiu tais critérios foram sublimadas; porém, a produção nacional de qualidade foi ou bem foi rebaixada, ou bem perdeu visibilidade diante de tanta barafunda. Brave new world!

II. Como sair do buraco?

A situação exige uma resposta coerente e segura, pois o que está em jogo é nossa credibilidade enquanto comunidade acadêmica, não a posição desta ou daquela revista. E, convém assinalar, o jogo se joga em vários níveis. Com efeito, pode-se observar que a política intransigente dos índices de citação, controlados pelo ISI e pelo JCR, atualmente propriedades da Thomson Reuters, leva não somente a uma dependência da produção em língua inglesa – e das agendas que eles estabelecem –, mas também tem claro interesse econômico, pois esses índices provêm de companhias privadas, cuja lógica em última instância é o lucro. Isso é claramente inquietante, pois não somente estamos fazendo um esforço público e gratuito para promover o conhecimento e a discussão, como também corremos o risco de ter de mercantilizar nossa produção – seja cobrando pelos artigos, seja dependendo da aceitação em bases privadas, orientadas pelo lucro, para poder recorrer a fundos públicos de apoio à publicação.

Voltemos novamente ao nosso jardim: como sair do buraco em que nos meteram, ou, na linguagem de hoje, em que se meteu a própria comunidade? Passamos a listar aqui alguns princípios que, a nosso ver, devem nortear a análise da qualidade da produção filosófica nacional.

(a) Custa crer, mas é preciso repetir, e várias vezes, que uma revista é boa porque os artigos são bons e não o contrário. Em última instância, avaliar uma revista consiste em avaliar seus artigos. Como o número de artigos e revistas é muito grande, podemos conceber mecanismos para facilitar essa avaliação, mas nunca podemos perder de vista que uma revista é boa porque seus artigos são bons. Isso parece um truísmo, mas não o é, pelo menos não para aqueles que se espojam nos metadados.

(b) Editores de revistas e conselhos editoriais equivalem aos autores de livros. A produção filosófica, contrariamente à produção em outras áreas científicas, é feita preferencialmente por meio de livros, e artigos são, em grande parte, peças preliminares, balões de ensaio para os livros. O editor está para a revista assim como o autor está para o livro. A reputação e o reconhecimento deles por parte da comunidade deve fazer parte de uma análise qualitativa.

(c) A integridade do processo de seleção de artigos deve igualmente fazer parte da avaliação da qualidade de uma revista, caso esta não possa ser medida diretamente pela qualidade dos artigos que publica. Mas isso já faz parte dos critérios existentes, exulta o Adorador de Metadados. Sim e não: nada requer que seja por blind-review, um mecanismo utilizado em muitas revistas científicas, mas que não é o único e talvez não seja o melhor para todas as situações. O importante é que haja traços desse processo, seja pelos próprios autores dos artigos, que reconhecem espontaneamente terem sido levados a melhorar seus argumentos graças a comentários feitos por pareceristas, seja pela natural adesão a revistas que, por proporem sistema de avaliação (seja blind-review, seja pelo editor, seja por pareceristas ad hoc), tornam-se úteis não somente para a divulgação dos textos, mas inclusive para sua confecção.

(d) Podemos constituir um sistema de reconhecimento de uma revista mediante o exame das menções dos artigos das revistas:

– na bibliografia das teses dos últimos cinco anos dos Programas de Pós-Graduação;

– na bibliografia dos livros nacionais sobre os quais há certo consenso quanto à qualidade, publicados nos últimos cinco anos;

– na bibliografia dos livros estrangeiros sobre os quais há igualmente certo consenso quanto à qualidade, publicados nos últimos cinco anos.

Esta prática faria as vezes de um índice de impacto, por certo caseiro e tupiniquim, mas eficiente e adequado ao que buscamos aferir. Uma simples vista de olhos a tais bases bibliográficas nos mostra, aliás, quão deturpada está a avaliação proposta pelo Qualis Filosofia, e isso não somente em relação às revistas nacionais. E esta mesma vista de olhos nos permite ver que a deturpação não é ocasional, mas sistemática e intrínseca ao atual sistema de avaliação.

(e) Igualmente, o envio periódico de livros publicados por grandes casas editoriais (como OUP, CUP, De Gruyter ou Vrin) para resenhas pode funcionar como sinal do reconhecimento destas revistas, pelo menos quanto a serem bem difundidas e lidas pela comunidade acadêmica, para aquelas que publicam resenhas. O mercado tem suas próprias virtudes e podemos nos servir delas para tarefas não mercantis.

É importante ressaltar que estes princípios devem levar a procedimentos que são concorrentes, isto é, que se ajustam e corrigem uns aos outros com vistas a gerar um panorama menos controverso e certamente não deturpador da verdadeira produção nacional de qualidade. Não há critério único, mas uma paleta de instrumentos que nos permitem aquilatar a qualidade das revistas, caso de fato não se possa aquilatar diretamente a qualidade dos artigos que elas publicam. Em última instância, toda avaliação deve ser temperada pelo bom senso de quem lê de fato os artigos publicados, independentemente destas pessoas estarem ou não nas comissões de avaliação. Pode ser difícil, pode ser que tenhamos de inovar, já que não há práticas bem estabelecidas que permitam apreender a qualidade de artigos simplesmente por meio da avaliação de revistas. Porém, temos de seguir estes princípios, pois, de outro modo, ficaremos com os resultados deturpados e incentivadores de deturpação das atuais avaliações. Neste sentido, pode-se propor ainda:

(f) a criação de listas de leitores qualificados, que espontaneamente determinam quais revistas e quais editores retêm sua confiança quanto à qualidade do trabalho acadêmico:

– O CNPq fornece uma lista muito útil, a dos Pesquisadores I, a qual reúne um número importante de pesquisadores em filosofia com pesquisa reconhecida;

– Podemos recorrer a uma lista de professores latino-americanos de reputação, do México ao Chile. Eles são leitores naturais da língua portuguesa e muitos costumam consultar revistas brasileiras. Suas atitudes espontâneas quanto às revistas podem servir de mais um indicador para sua avaliação;

– Uma lista de professores reputados dos Estados Unidos, Canadá e Europa forneceria, por respostas espontâneas, mais uma avaliação que pode nos ensinar muito sobre como somos vistos por quem trabalha no meio acadêmico destes países.

Obviamente, nenhuma lista fará uma fotografia irreprochável da qualidade de nossas revistas, pois todas têm, em maior ou menor grau, uma margem de erro. Porém, a comparação entre estas listas nos permitirá esboçar o que seria a lista ideal de nossas revistas, pois a origem das respostas espontâneas está fundada no conhecimento dosartigos publicados, e é exatamente aqui que reside a chave de toda avaliação bem-sucedida.

Sobretudo, é preciso insistir que estes princípios não se acrescentam àqueles puramente formais e quantitativos: eles os substituem. A função da CAPES não é ditar como se deve proceder. Não cabe a ela decidir se a revista deve ser semestral, anual ou bienal; se deve publicar 7, 27, 82, 31, 14 ou 18 artigos por ano; se deve apresentar sumário em inglês ou palavras-chave (úteis por certo para bases eletrônicas, mas quantas excelentes revistas dispensam tais artifícios, assim como os dispensam os mais recentes algoritmos de busca eletrônica). A função da CAPES não é impor a língua inglesa, sobretudo se, em filosofia, o que queremos constituir é um público erudito em língua nacional. A função da CAPES é – ou deveria ser – a de avaliar o que de fato produzem as revistas nacionais, bem como os artigos que publicamos em revistas fora do país. E isso a comissão Qualis Periódicos em Filosofia poderá fazer se souber aplicar com bom senso os princípios que acabamos de delinear, deixando inteiramente de lado aqueles critérios meramente formais e quantitativos. Muito depende, pois, do bom senso, e do bom senso não há regras. Muito depende igualmente que os atuais ocupantes de cargos de avaliação não se aferrem às suas posições julgando que, por terem promovido esta ou aquela reunião, as decisões estão referendadas pela comunidade acadêmica. A tal comunidade acadêmica é uma abstração, muito útil por certo, mas o último lugar para a encontrar é em alguma sala de reunião administrativa, localizada em um corredor labiríntico de algum órgão de direção. A real comunidade acadêmica é a comunidade dos leitores e escritores acadêmicos, espalhados nas universidades e centros acadêmicos, que discutem e refletem sobre as teses expostas nos artigos e que, com base nestas leituras, reconhecem certas revistas como ocupando uma posição especial no mundo acadêmico da edição. Para estes leitores, o único tribunal da filosofia é a razão; a ela unicamente se conforma a real comunidade acadêmica filosófica nacional.

O tom mavórcio empregado aqui pode ser temperado pelo humor. Basta para isso consultar os estratos superiores da atual avaliação e pérolas vão ser rapidamente encontradas. Porém, o riso deve ceder à seriedade quando nos lembramos que o próximo passo consiste em criar um Qualis Livros. O livro é – sabemos todos – a peça fundamental de nossa produção intelectual (em forte contraste com o que ocorre em outras áreas). E um livro só pode ser julgado por quem o lê e argumenta a favor ou contra suas teses. Não há como julgar o livro pela casa editorial, pela lombada, por sua origem humilde ou espalhafatosa, pela fanfarra com que é acompanhado ou por dormir por anos e anos em uma estante até que um leitor o desperte. Ora, o Qualis Periódicos avalia hoje os artigos por meio da avaliação das revistas em termos meramente quantitativos e formais. Artigos são a antessala dos livros em filosofia. É de se temer que os mesmos critérios, ainda que edulcorados por estratégias atenuadoras de seus efeitos perversos, venham a dominar oQualis Livros. Se isto ocorrer, o mundo acadêmico da filosofia sofrerá seu definitivo abalo. É este o temor que nos levou a publicar este texto no intuito de alertar sobre como, para usar o mantra dos novos tempos, a própria comunidade está a poucos passos de cometer seppuku.

Como citar este post [ABNT/NBR 6023/2002]:

ZINGANO, Marco. Sobre o Qualis Periódicos 2015 – Filosofia. 2016. Disponível em: <www.sibi.usp.br/noticias/qualis-periodicos-2015-filosofia/> Acesso em: DD mês. AAAA.