Etapas da elaboração do instrumento de classificação do grau de funcionalidade de pessoas com deficiência para cidadãos brasileiros: Índice de Funcionalidade Brasileiro - IF-Br

Autores

  • Ana Cristina Franzoi Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Denise Rodrigues Xerez Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Maurício Blanco Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade -IETS
  • Tatiana Amaral Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade -IETS
  • Antonio José Costa Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Patricia Khan Centro Catarinense de Reabilitação
  • Shirley Rodrigues Maia Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e ao Múltiplo Deficiente Sensorial
  • Carolina Magalhães Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Izabel Loureiro Maior Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Miryan Bonadiu Pelosi Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Normélia Quinto dos Santos Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação das Deficiências
  • Manuel Thedim Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade -IETS
  • Lailah Vasconcelos de Oliveira Vilela Ministério do Trabalho e Emprego
  • Marcelo Riberto Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto https://orcid.org/0000-0001-9549-8830

DOI:

https://doi.org/10.5935/0104-7795.20130028

Palavras-chave:

Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, Políticas Públicas de Saúde, Pessoas com Deficiência, Ambiente, Questionários, Brasil

Resumo

Os sistemas usados no Brasil para definir a incapacidade variam de acordo com o setor. A partir de uma recomendação da Presidência da República, uma força-tarefa interministerial foi organizada em janeiro de 2011 para desenvolver um modelo único de avaliação e classificação da incapacidade a ser usado em todo o país. O grupo de trabalho partiu de uma avaliação ampla de informações biodemográficas das pessoas com deficiência no Brasil obtidas a partir de fontes como o censo populacional, censo escolar, relação anual de informações sociais e pesquisa de informações básicas municipais, bem como grupos focais realizados com representantes de vários estados da federação, diferentes deficiências e faixas etárias. Por meio de reuniões mensais num período de 8 meses, foi escolhido o modelo conceitual da Classificação Internacional de Deficiências, Incapacidades e Saúde como base teórica e partir do qual foram selecionadas as 41 atividades e fatores ambientais que deveriam ser contemplados no em cada uma delas. A pontuação de cada atividade foi definida numa escala de 25 a 100, de acordo com o nível de independência. Ajustes para crianças foram realizados comparando o instrumento ao desenvolvimento esperado para cada faixa etária de acordo com a descrição presente em outros instrumentos. Além da avaliação quantitativa do grau de incapacidade, foi desenvolvida uma avaliação qualitativa seguindo a lógica fuzzy, específica para as deficiências visual, motora, auditiva e intelectual. A definição de notas de corte não foi efetuada e exige estudos futuros.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [homepage na Internet]. Brasília (DF): IBGE; c2010 [citado 2011 nov 18]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default.shtm

CIF: Classificaçao Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Sao Paulo: Edusp; 2003.

Brasil. Decreto n.6.949 de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convençao Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, Brasília (DF); 2009 Ago 26; Seçao 1:3-9.

Council of Europe. Assessing disability in Europe: similarities and differences. Strasbourg: Council of Europe Publishing; 2002.

Riberto M, Miazaki MH, Juca SSH, Lourenço C, Battistella LR. Independência funcional em pessoas com lesoes encefálicas adquiridas sob reabilitaçao ambulatorial. Acta Fisiatr. 2007;14(2):87-94.

Chile. Fondo Nacional de la Discapacidad. Primer estudio nacional de la discapacidad en Chile. Santiago de Chile: Ograma; 2005.

Brasil. Grupo de Trabalho Interministerial - GTI. Relatório final do GTI: classificaçao e valoraçao das deficiências. Brasília (DF); GTI: 2008.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Microdados do censo escolar 2010. [homepage na Internet]. Brasília (DF): INEP; c2011 [citado 2011 maio 9]. Disponível em: http://www.inep.gov.br/basica/censo/default.asp.

Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Relaçao Anual de Informaçoes Sociais (RAIS) de 2009. Brasília (DF): MTE; 2009.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Microdados da Pesquisa de Informaçoes Básicas Municipais (MUNIC) de 2009. Brasília (DF): IBGE; c2010 [citado 2011 maio 9]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2009/default.shtm

Riberto M, Miyazaki MH, Jorge Filho D, Sakamoto H, Batistella LR. Reprodutibilidade da versao brasileira da Medida de Independência Funcional. Acta Fisiatr.2001;8(1):45-52.

Nilsson AL, Sunnerhagen KS, Grimby G. Scoring alternatives for FIM in neurological disorders applying Rasch analysis. Acta Neurol Scand. 2005;111(4):264-73. DOI: http://dx.doi.org/10.1111/j.1600-0404.2005.00404.x

Massad E. Métodos quantitativos em medicina. Sao Paulo: Manole; 2004.

Costa AJ, Massad E, Ortega NR, Araújo Ade Q. Perception of disability in a public health perspective: a model based on fuzzy logic. Int J Med Inform. 2004;73(7-8):647-56. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.ijmedinf.2004.04.010

Mancini MC. Inventário de avaliaçao pediátrica de incapacidade (PEDI): manual da versao brasileira adaptada. Belo Horizonte: UFMG; 2005.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Questionário da pesquisa nacional de amostra por domicílios de 2009. Brasília (DF): IBGE; c2010 [citado 2011 nov 9]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2009/questionarios_pnad_2009.pdf

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa mensal do emprego. Brasília (DF): IBGE; c2010 [citado 2011 nov 19]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/questionarioPME.pdf

Leonardi M, Martinuzzi A, Meucci P, Sala M, Russo E, Buffoni M, et al. A population survey in Italy based on the ICF classification: recognizing persons with severe disability. ScientificWorldJournal. 2012;2012:189097. DOI: http://dx.doi.org/10.1100/2012/189097

Northern Ireland Statistics and Research Agency. The prevalence of disability and activity limitations amongst adults and children living in private households in Northern Ireland: first report from the northern ireland survey of people with activity limitations and disabilities. Belfast: NISRA; 2007.

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Portaria conjunta n. 1, de 29 de maio de 2009. Institui instrumentos para avaliaçao da deficiência e do grau de incapacidade de pessoas com deficiência requerentes ao Benefício de Prestaçao Continuada da Assistência Social - BPC. Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, Brasília (DF); 2009 Jun 2: Seçao 1:50-59.

Rauch SA, Lanphear BP. Prevention of disability in children: elevating the role of environment. Future Child. 2012;22(1):193-217. DOI: http://dx.doi.org/10.1353/foc.2012.0006

Hughes B, Paterson K. The social model of disability and the disappearing body: towards a sociology of impairment. Disabil Society. 2010;12(3):325-40.

Downloads

Publicado

2013-09-09

Edição

Seção

Tendências e Reflexões

Como Citar

1.
Etapas da elaboração do instrumento de classificação do grau de funcionalidade de pessoas com deficiência para cidadãos brasileiros: Índice de Funcionalidade Brasileiro - IF-Br. Acta Fisiátr. [Internet]. 9º de setembro de 2013 [citado 28º de março de 2024];20(3):164-78. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/actafisiatrica/article/view/103791