Perfil de dispensação da toxina botulínica para tratamento da espasticidade: dados nacionais brasileiros

Resumo

Os fisiatras especializados no tratamento de espasticidade foram reunidos para um painel de discussão a respeito do uso de toxina botulínica (TB) na rede pública de diferentes estados do Brasil. Os dados analisados durante a discussão do Datasus demonstram um baixo perfil de demanda desse produto dispensado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com uma heterogeneidade na distribuição da TB nos estados brasileiros. Esse quadro parece se configurar principalmente por falta de uma política pública devidamente planejada, como a falta de unificação e normatização dos centros de distribuição, pela falta ou inadequação da remuneração do procedimento de aplicação da TB aos centros de tratamento, de modo padronizado pela tabela SUS e escassez de médicos capacitados para realizá-lo junto à falta de centros de reabilitação multidisciplinar habilitados. O uso de toxina botulínica com finalidade terapêutica no Brasil teve início nos anos 90, para tratamento de distonia e de espasticidade. Atualmente, é empregada em diferentes condições clínicas, porém, apesar da crescente demanda e indicações ao longo dos anos, há poucos relatos ou publicações sobre seu uso e benefício para pacientes atendidos pela Sistema Único de Saúde (SUS). Para abordar esse tema, em maio de 2015, na cidade de São Paulo, fisiatras de diferentes estados do Brasil se encontraram e discutiram a relevância da toxina botulínica no tratamento de espasticidade.