Reabilitação e atenção à pessoa com deficiência na atenção primária à saúde no Brasil: dados do 2º e 3º ciclos do Programa de Avaliação da Qualidade a Atenção Básica

Autores

  • Bruna Lilian Severino Carvalho Associação Mineira de Reabilitação
  • Ana Luiza Maia Nascimento Associação Mineira de Reabilitação
  • Silvia Lanziotti Azevedo Silva Universidade Federal de Juiz de Fora https://orcid.org/0000-0002-2323-2029
  • Celso Brendo Furtado Brandão Universidade Federal da Paraíba
  • Laíze Gabriele de Castro Silva Universidade Federal da Paraíba
  • Lorrane Brunelle Moreira Universidade Federal de Alfenas
  • Geraldo Eduardo Guedes de Brito Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2317-0190.v29i4a189811

Palavras-chave:

Indicadores de Qualidade em Assistência à Saúde, Pesquisa sobre Serviços de Saúde, Atenção Primária à Saúde, Pessoa com deficiência/reabilitação

Resumo

Objetivo: Descrever e comparar ações de atenção e reabilitação na Atenção Primaria à Saúde (APS) direcionados à Pessoa com Deficiência (PCD) no Brasil. Métodos: Dados do Programa de Avaliação da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB). Foi realizada uma análise com base no Módulo IV do 2º (2015) e do 3º (2018) Ciclo do PMAQ-AB. Foram realizadas comparações da avaliação positiva (“sim”) dos cuidados prestados à PCD na APS, através do cálculo a Razão de Prevalência (RP), admitindo o 2º Ciclo como categoria de referência e considerando dados nacionais e das cinco regiões geográficas. Resultados: A prevalência de repostas afirmativas para atenção à PCD aumentou no 3º ciclo no cenário nacional em relação ao apoio em ações direcionadas à PCD, avaliação e adaptação no domicílio e promoção da inserção da PCD em atividades de esporte e lazer. A prevalência de ações de reabilitação na APS no Brasil também aumentou. O cenário das mudanças no cuidado à PCD foi diferente entre as regiões brasileiras. A região Nordeste foi a que mais aumentou o percentual de ações de atenção à PCD, seguindo o padrão nacional, e ainda incluindo aumento no encaminhamento para uso de próteses/órteses e dispositivos de auxílio. Conclusão: Para a maioria das atividades avaliadas, houve aumento da prevalência de sua realização entre as avaliações do 2º e 3º ciclos do PMAQ-AB, entretanto há necessidade ainda de ampliar a oferta e o serviço de algumas atividades na maioria das regiões do país, favorecendo o cuidado integral à PCD.

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Referências

Word Health Organization. World Report on Disability. Geneve: WHO; 2011.

Malta DC, Stopa SR, Canuto R, Gomes NL, Mendes VL, Goulart BN, et al. Prevalência autorreferida de deficiência no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, 2013. Ciên Saude Coletiva. 2016; 21(10): 3253-64. https://doi.org/10.1590/1413-812320152110.17512016

Druetz T, Integrated primary health care in low- and middle-income countries: a double challenge, BMC Med Ethics. 2018; 19(1):48. Doi: https://doi.org/10.1186/s12910-018-0288-z

Giovanella L, Mendonça MHM, Buss PM, Fleury S, Gadelha CAG, Galvão LAC, et al. From Alma-Ata to Astana. Primary health care and universal health systems: an inseparable commitment and a fundamental human right. Cad Saude Publica. 2019;35(3):e00012219. Doi: https://doi.org/10.1590/0102-311X00012219

Andrade MV, Coelho AQ, Xavier Neto M, Carvalho LR, Atun R, Castro MC. Transition to universal primary health care coverage in Brazil: Analysis of uptake and expansion patterns of Brazil’s Family Health Strategy (1998-2012). PLoS ONE. 2018;13(8): e0201723. Doi: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0201723

Pinto LF, Giovanella L. Do Programa à Estratégia Saúde da Família: expansão do acesso e redução das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB). Ciênc. Saúde Coletiva. 2018;23(6):1903-14. Doi: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0201723

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 793, de 24 de Abril de 2012. Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, Brasília (DF); 2012 Abr 25; Seção 1:94-95.

Machado WCA, Pereira JS, Schoeller SD , Júlio LC, Martins MMFPS, Figueiredo NMA. Integralidade na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Texto Contexto Enferm, 2018; 27(3):e4480016. Doi: https://doi.org/10.1590/0104-07072018004480016

Casey R. Disability and unmet health care needs in Canada: A longitudinal analysis. Disabil Health J. 2015; 8(2): 173-81 Doi: https://doi.org/10.1016/j.dhjo.2014.09.010

McClintock HF, Kurichi JE, Barg FK, Krueger A, Colletti PM, Wearing KA, et al. Health care access and quality for persons with disability: Patient and provider recommendations. Disabil Health J. 2018;11(3):382-9. Doi: https://doi.org/10.1016/j.dhjo.2017.12.010

Condessa AM, Giordani JMA, Neves M, Hugo FN, Hilgert JB. Barriers to and facilitators of communication to care for people with sensory disabilities in primary health care: a multilevel study. Rev Bras Epidemiol. 2020; 23: e200074. Doi: https://doi.org/10.1590/1980-549720200074

Dassah E, Aldersey HM, McColl MA, Davison C. Healthcare providers' perspectives of providing primary healthcare services to persons with physical disabilities in rural Ghana. Prim Health Care Res Dev. 2019;20:e108. Doi: https://doi.org/10.1017/S1463423619000495

Giovanella L, Mendonça MHM, Fausto MCR, Almeida PF, Bousquat A, Lima JG, et al. A provisão emergencial de médicos pelo Programa Mais Médicos e a qualidade da estrutura das unidades básicas de saúde. Cienc Saude Colet. 2016;21:2697-708. Doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232015219.16052016

Uchôa SAC, Arcêncio RA, Fronteira I, Coêlho AA, Martiniano CS, Brandão ICA, et al. Potential access to primary health care: what does the National Program for Access and Quality Improvement data show? Rev Lat Am Enfermagem. 2016; 24:e2672 Doi: https://doi.org/10.1590/1518-8345.1069.2672

Marques JF, Áfio ACE, Carvalho LV, Leite SS, Almeida PC, Pagliuca LMF. Acessibilidade física na atenção primária à saúde: um passo para o acolhimento. Rev Gaúcha Enferm. 2018;39:e2017-0009 Doi: https://doi.org/10.1590/1983-1447.2018.2017-0009

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 1.645, de 2 de Outubor de 2015. Instaura o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Diario Oficial da Republica Federativa do Brasil, Brasília (DF); 2015 Out 5; Seção 1:668-9.

Besoain-Saldaña A, Sanhueza JR, Hizaut MM, Rojas VC, Ortega GH, Aliaga-Castillo V Community-Based Rehabilitation (CBR) in primary care centers in Chile. Rev Saude Publica. 2020;54:38. Doi: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054001999

Piffer DM, Matos GBC. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB): avaliação sob o escopo teórico das políticas públicas. Braz J Develop. 2020;6(11):91729-49. Doi: https://doi.org/10.34117/bjdv6n11-545

Piffer DM, Matos GBC. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB): avaliação sob o escopo teórico das políticas públicas. Braz J Develop. 2020; 6(11): 91729-49. Doi: https://doi.org/10.34117/bjdv6n11-545

Carnut L. Cuidado, integralidade e atenção primária: articulação essencial para refletir sobre o setor saúde no Brasil. Saúde Debate. 2017; 41(115):1177-86. Doi: https://doi.org/10.1590/0103-1104201711515

Cavalcanti P, Fernandez M. Programa de melhoria do acesso e da Qualidade da Atenção Básica: uma análise das principais mudanças normativas. Physis. 2020;30(3): e300323. Doi: https://doi.org/10.1590/S0103-73312020300323

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 835, de 25 Abril de 2012. Institui incentivos financeiros de investimento e de custeio para o Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, Brasília (DF); 2012 Abr 27; Seção 1:50-1.

Campos MF, Souza LAP, Mendes VLF. A rede de cuidados do Sistema Único de Saúde à saúde das pessoas com deficiência. Interface: Comun Educ Saúde. 2015; 19(52):207-10. Doi: https://doi.org/10.1590/1807-57622014.0078

Holanda CMA, Andrade FLJP, Bezerra MA, Nascimento JPS, Neves RF, Alves SB, et al. Redes de apoio e pessoas com deficiência física: inserção social e acesso aos serviços de saúde. Cienc Saude Coletiva. 2015;20(1):175-84. Doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232014201.19012013

Veltman A, Stewart DE, Tardif GS, Branigan M. Perceptions of primary healthcare services among people with physical disabilities - part 1: access issues. MedGenMed. 2001;3(2):18.

Amorin EG, Liberali R, Medeiros Neta OM. Avanços e desafios na atenção à saúde de pessoas com deficiência na Atenção Primária no Brasil: uma revisão integrativa. Rev Holos. 2018;34(1):224-36. Doi: https://doi.org/10.15628/holos.2018.5775

Rodes CH, Kurebayashi R, Kondo VE, Luft VD, Góes AB, Schmitt ACB. O acesso e o fazer da reabilitação na Atenção Primária à Saúde. Fisio Pesq. 2017;24(1):78-82. Doi: https://doi.org/10.1590/1809-2950/16786424012017

Reis DC, Flisch TMP, Vieira MHF, Santos Junior WS. Perfil de atendimento de um Núcleo de Apoio à Saúde da Família na área de reabilitação, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Brasil, 2009. Epidemiol Serv Saude. 2012;21(4):663-74. Doi: http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742012000400016

Melo EA, Miranda L, Silva AM, Limeira RMN. Dez anos dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf): problematizando alguns desafios. Saude Debate. 2018; 42(1):328-40. Doi: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S122

Souza TS, Medina MG. Nasf: fragmentação ou integração do trabalho em saúde na APS? Saude Debate. 2018; 42(2): 145-58. Doi: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S210

Moreira DC, Bispo Junior JP, Nery AA, Cardoso JP. Avaliação do trabalho dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Báscia (NASF-AB) por usuários, segundo os atributos da atenção primária. Cad Saude Publica. 2020;36(12):e00031420. Doi: https://doi.org/10.1590/0102-311X00031420

Pereira JS, Machado WCA. Referência e contrarreferência entre os serviços de reabilitação física da pessoa com deficiência: a (des)articulação na microrregião Centro-Sul Fluminense, Rio de Janeiro, Brasil. Physis. 2016; 26(3): 1033-51. Doi: https://doi.org/10.1590/S0103-73312016000300016

Brasil. Ministério da Saúde. Guia para prescrição, concessão, adaptação e manutenção de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção. Brasília: Ministério da Saúde; 2019.

Carvalho FCD, Vasconcelos TB, Arruda GMMS, Macena RHM. Modificações nos indicadores sociais da região nordeste após a implementação da atenção primária. Trab Educ Saude. 2019;17(2):e0018925. Doi: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00189

Silvia SLA, Cruz AP, Freire JCG, Silva AM, Vasconcellos FGG, Santos GA, et al. Fisioterapia na Atenção Primária no Brasil baseado em um Programa de Avaliação da Qualidade: estudo transversal. Res Soc Develop. 2021; 10(2):e15110212389. Doi: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i2.12389

Publicado

2022-12-28

Edição

Seção

Artigo Original

Como Citar

1.
Carvalho BLS, Nascimento ALM, Silva SLA, Brandão CBF, Silva LG de C, Moreira LB, et al. Reabilitação e atenção à pessoa com deficiência na atenção primária à saúde no Brasil: dados do 2º e 3º ciclos do Programa de Avaliação da Qualidade a Atenção Básica. Acta Fisiátr. [Internet]. 28º de dezembro de 2022 [citado 24º de abril de 2024];29(4):268-75. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/actafisiatrica/article/view/189811