Maria do Huambo: Uma vida de “indígena”. Colonização, estatuto jurídico e discriminação racial em Angola (1926-1961)

Resumo

No século vinte, a dualidade jurídica que discriminava a maioria dos colonizados caracterizou o domínio europeu em África, fosse qual fosse o país colonizador, não obstante certas diferenças conceptuais e práticas. No caso das colónias portuguesas de Angola, Mo- çambique e Guiné, o “Estatuto dos Indígenas” (vigente de 1926 a 1961) foi um dos pilares da doutrina colonial, com implicações profundas ao nível económico, político e social. Através de um personagem fictício, Maria, mas referindo situações amplamente documentadas, o texto mostra o impacto do “Estatuto” na vida quotidiana da população colonizada e de que forma ele constituía uma barreira jurídica à mobilidade social da maioria dessa população, mesmo quando mudanças económicas e culturais a podiam favorecer