Políticas públicas de Biblioteca Escolar

dos primórdios à atualidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2238-5894.berev.2020.165252

Palavras-chave:

Biblioteca Escolar, Políticas Educacionais, Legislação Nacional

Resumo

A trajetória educacional brasileira é marcada por intensos acontecimentos que determinaram a história da educação e da biblioteca escolar. A fim de destacar a trajetória da biblioteca escolar na legislação nacional, o presente artigo teve como objetivo analisar o que as principais legislações e iniciativas do Governo Federal trazem explicitamente sobre a questão, destacando seus silêncios e/ou omissões sobre a biblioteca escolar. Como procedimentos metodológicos, o estudo contou com a pesquisa de natureza qualitativa, abrangendo revisão bibliográfica e análise documental. Os resultados demonstram que apesar de estar contemplada em algumas das principais legislações educacionais do país, a biblioteca escolar não é relacionada em um debate mais profundo sobre o seu papel na formação. Contudo, à promulgação de recentes legislações e políticas educacionais, revela a existência de uma ação política preocupada com essas organizações. Todavia, compete também a comunidade escolar cobrar a aplicação da mesma, a fim de evitar que seja postergada em detrimentos de novos interesses.

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Biografia do Autor

  • Fabiana Sala, Instituto Federal de São Paulo

    Doutoranda em Ciência da Informação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP, campus Marília.

    Bibliotecária-Documentalista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, campus de Presidente Epitácio.

  • Silvio César Nunes Militão, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

    Doutor em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP.

    Professor Assistente Doutor do Departamento de Didática da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP, campus de Marília.

Referências

AMORIM, Galeano. Políticas públicas do livro e leitura. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2006.

BOBBIO, Norberto; MATEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 12. ed. Brasília: UnB, 2002.

BRAGANÇA, Aníbal. As políticas públicas para o livro e a leitura no Brasil: o Instituto Nacional do Livro (1937-1967). Matrizes, n. 2, p. 221-246, 2009.

BRASIL. Caderno do PNLL. ed. at. e rev. Brasília: MEC/MinC, 2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988.

BRASIL. Decreto n. 519, de 13 de maio de 1992. Institui o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER). Brasília, 1992.

BRASIL. Decreto n. 7.247, de 19 de abril de 1879. Reforma o ensino primário e secundário no município da Côrte e o superior em todo o Império. Brasília, 1879.

BRASIL. Lei n. 7.505, de 2 de julho de 1986. Dispõe sobre benefícios fiscais na área do imposto de renda concedidos a operações de caráter cultural ou artístico. Brasília, 1986.

BRASIL. Lei n. 10.753, de 30 de outubro de 2003. Instituí a Política Nacional do Livro. Brasília, 2003.

BRASIL. Lei n. 12.244, de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. Brasília, 2010.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional Biblioteca na Escola. Brasília: MEC, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/programa-nacional-biblioteca-da-escola. Acesso em: 02 set. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Ministério da Cultura. Plano Nacional do Livro e Leitura. Brasília: MEC/MinC, 2007.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Programa Arca das Letras. Brasília: MDA, 2003b.

BRASIL. Projeto de lei n. 212, de 2016. Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. Brasília, 2016.

CAMILLO, Everton da Silva; CASTRO FILHO, Cláudio Marcondes de. Inquietações à reforma de uma lei: olhares sobre a biblioteca escolar. Biblionline, João Pessoa, v. 13, n. 2, p. 94-101, abr./jun., 2017.

GUIA para elaboração e implantação dos planos estadual e municipal do livro e leitura. Brasília: Ministério da Educação/Ministério da Cultura, 2015.

HALLEWELL, Laurence. O livro no Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2005.

MACHADO, Elisa Campos. Bibliotecas comunitárias como prática social no Brasil.2008. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo 2008.

MORAES, Rubens Borba de. Livros e bibliotecas no Brasil Colonial. Brasília: Briquet de Lemos, 2006.

MOZER, Josiane Aparecida. Gestão pública em livro e leitura: revisitando o projeto “Uma biblioteca em cada município”. 2006. Dissertação. (Mestrado em Administração) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2006.

OLIVEIRA, Zita Catarina Prates. A biblioteca “fora do tempo”: políticas governamentais de bibliotecas públicas no Brasil, 1937-1989. 1994. Tese (Doutorado em Ciência da Comunicação) – Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994.

OLIVEIRA, Daniela Piergili Weiers de. Políticas públicas de fomento à leitura: agenda governamental, política nacional e práticas locais. 2011. 146 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2011.

RODRIGUES, Marta M. Assumpção. Políticas públicas. São Paulo: Publi-Folha, 2011.

ROSA, Flávia Goullart Mota Garcia; ODDONE, Nanci. Políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca. Ciência da Informação, Brasília, v. 35, n. 3, set./dez. 2006.

SALA, Fabiana. Políticas públicas do livro, leitura e biblioteca escolar no Brasil: das iniciativas federais à implementação municipal. 2018. 266 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Ciência e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Presidente Prudente, 2018.

SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2010.

TARAPANOFF, Kira; SUAIDEN, Edmir. Planejamento estratégico de bibliotecas públicas no Brasil: histórico, crise e perspectivas. Revista de Biblioteconomia de Brasília, Brasília, v. 19, n. 2, p. 137-165, jul./dez. 1995.

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Publicado

2020-08-04

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Políticas públicas de Biblioteca Escolar: dos primórdios à atualidade. (2020). Biblioteca Escolar Em Revista, 7(1), 24-42. https://doi.org/10.11606/issn.2238-5894.berev.2020.165252