Outpatient pharmaceutical office

access to medicines in public health

Authors

  • Belmiro Morgado Junior Hospital Escola Emílio Carlos
  • César Augusto Abreu-Pereira Universidade Estadual Paulista - UNESP, São Paulo, Brazil https://orcid.org/0000-0003-0665-9060
  • Maria Amelia Zanon Ponce Faculdade de Medicina de São josé do Rio Preto
  • Rosana De Gasperi Pagliuso Faculdade de Medicina de São josé do Rio Preto, São Paulo, Brazil
  • Adriana Melo Jorge Santos Universidade Central de Oklahoma, Oklahoma, USA
  • Adriane Lopes Medeiros Simone Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, São Paulo, Brazil

DOI:

https://doi.org/10.1590/s2175-97902023e21244

Keywords:

Access to essential medicines; Pharmaceutical care; Ambulatory care; Health policy; Unified health system

Abstract

We evaluated the implementation of the outpatient pharmaceutical office in a teaching hospital regarding the access to medicines available in the Unified Health System - SUS. This is a descriptive-analytical study, based on secondary data analysis of 735 appointments performed by the pharmacist from 2015 to 2017. Of the drugs prescribed to patients attended at the outpatient pharmacist office, 86.39% were listed in the National List of Essential Medicines - RENAME, of which 95.43% belonged to the Specialized Component of Pharmaceutical Assistance. Evaluating the patient’s diagnosis against the inclusion criteria of the Clinical Protocols and Therapeutic Guidelines (PCDT), that the most frequent pharmaceutical interventions were: adequacy of the medication request documents (56.4%) and examination requests for pharmacotherapeutic follow up (28.5%). When the prescribed drugs were not included in RENAME/PCDT, the intervention was accepted in 90.3% of the proposals for exchange with available drug in SUS. Still, it was possible to refer the patient to primary care for renewal of continuity of treatment in 95.1% of cases. In conclusion, the role of the clinical pharmacist contributes to the resolution of untreated health problems by promoting access to medicines within the scope of SUS and their rational use in accordance with the PCDT.

Downloads

Download data is not yet available.

References

Araújo DC, Santos JS, Barros IM, Cavaco AM, Mesquita AR, Lyra DP. Communication skills in Brazilian pharmaceutical education: a documentary analysis. Pharm Pract (Granada). 2019;17(1):1395.

Biehl J. Patient-Citizen-Consumers: judicialization of health and metamorphosis of biopolitics. Lua Nova. 2016;(98):77-105.

Brasil. Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011. Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Diário Oficial da União 29 abr 2011. Seção 1:4.

Brown MT, Bussell JK. Medication Adherence: WHO Cares? Mayo Clin Proc. 2011;86(4):304-14.

Chisholm-Burns MA, Kim Lee J, Spivey CA, Slack M, Herrier RN, Hall-Lipsy, et al. US pharmacists’ effect as team members on patient care: systematic review and meta-analyses. Med Care. 2010;48(10):923-33.

Conselho Federal de Farmácia (Brasil). Resolução nº. 585 de 29 de agosto de 2013. Regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e dá outras providências. Diário Oficial da União 25 set 2013a. Seção 1:186.

Conselho Federal de Farmácia (Brasil). Resolução nº. 586 de 29 de agosto de 2013. Ementa: Regula a prescrição farmacêutica e dá outras providências. Diário Oficial da União 26 set 2013b. Seção 1:136.

Conselho Nacional de Justiça. Judicialização da saúde: SP cria núcleo técnico até o fim do ano [Internet]. Brasília (DF): Conselho Nacional de Justiça, 2018. [citado 2019 Set 19]. Disponível em: Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/87113-judicializacao-da-saude-sp-espera-criar-nucleo-tecnico-ate-o-fim-do-ano

» http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/87113-judicializacao-da-saude-sp-espera-criar-nucleo-tecnico-ate-o-fim-do-ano

Correr CJ, Otuki MF, Soler O. Assistência farmacêutica integrada ao processo de cuidado em saúde: gestão clínica do medicamento. Rev Pan-Amazônica Saúde. 2011;2(3):41-9.

Ferreira-da-Silva AL, Ribeiro RA, Santos VCC, Elias FTS. Diretriz para análises de impacto orçamentário de tecnologias em saúde no Brasil. Cad Saude Publica. 2012;28(7):1223-38.

Figueiredo TA, Schramm JMA, Pepe VLE. Seleção de medicamentos essenciais e a carga de doença no Brasil. Cad Saude Publica . 2014;30(11):2344-56.

Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Estado da Saúde. Consulta por medicamento [Internet]. São Paulo (SP):Secretaria de Estado da Saúde, 2019. [citado 2019 Fev 10]. Disponível em: Disponível em: http://www.saude.sp.gov.br/ses/perfil/gestor/assistencia-farmaceutica/medicamentos-dos-componentes-da-assistencia-farmaceutica/links-do-componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica/relacao-estadual-de-medicamentos-do-componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica/consulta-por-medicamento

» http://www.saude.sp.gov.br/ses/perfil/gestor/assistencia-farmaceutica/medicamentos-dos-componentes-da-assistencia-farmaceutica/links-do-componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica/relacao-estadual-de-medicamentos-do-componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica/consulta-por-medicamento

Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Estado da Saúde. Solicitação de medicamento ou nutrição enteral por paciente (de instituição de saúde pública ou privada) [Internet]. São Paulo (SP): Secretaria de Estado da Saúde, 2018[citado 2019 Set 19].

Hernández DS, Castro MMS, Dáder MJF. Método Dáder: Manual de seguimento farmacoterapêutico. 3 ed. Alfenas: Universidade Federal de Alfenas, 2014. 128 p.

Hunt P, Khosla R. The human rights to medicine. Sur Rev Int Direitos Human. 2008;5(8):100-21.

Lima MG, Álvares J, Guerra AA Junior, Costa EA, Guibu IA, Soeiro OM, et al. Indicators related to the rational use of medicines and its associated factors. Rev Saude Publica. 2017;51(Suppl 2):23s.

Limberger JB. Metodologias ativas de ensino-aprendizagem para educação farmacêutica: um relato de experiência. Interface (Botucatu).2013;17(47):969-75.

Loyola Filho AI, Firmo JOA, Mambrini JVM, Peixoto SV, Souza Jr. PRB, Andrade FB, et al. Cost-related under use of medications in older adults: ELSI-Brazil. Rev Saude Publica . 2018;52(Suppl 2):8s.

McKeown RE. The Epidemiologic Transition: Changing Patterns of Mortality and Population Dynamics. Am J Lifestyle Med. 2009;3(1 Suppl):19S-26S.

Melo DO, Castro LLC. Pharmacist’s contribution to the promotion of access and rational use of essential medicines in SUS. Ciencia Saude Coletiva. 2017;22(1):235-44.

Ministério da Educação (Brasil). Resolução CNE/CES nº 6, de 19 de outubro de 2017. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia e dá outras providências. Diário Oficial da União 20 out 2017. Seção 1:30.

Ministério da Saúde (Brasil). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Anexo 03: Protocolo de segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos [Internet]. Brasília (DF): Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 2013. [citado 2018 Jan 10]. 46 p.

Ministério da Saúde (Brasil). Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Formulação de Políticas de Saúde. Portaria GM nº 3.916, 30 de outubro de 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos. Diário Oficial da União 10 nov 1998; Seção 1:18-22.

Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: RENAME 2018 [Internet]. Brasília (DF): Ministério da Saúde, 2018 [citado 2019 Set 19]. 219 p. Disponível em: Disponível em: http://www.conass.org.br/wp-content/uploads/2018/11/RENAME-2018.pdf

» http://www.conass.org.br/wp-content/uploads/2018/11/RENAME-2018.pdf

Morgado-Jr B, Silva MA, Silva PGP, Medeiros KAG, Nogueira Filho R, Silva EM. Paraplegia induzida por estatina: relato de caso. Ciênc Pesqui Consciênc. Rev Med. 2015;7(1):48-52. Disponível em: http://fundacaopadrealbino.org.br/facfipa/ner/pdf/Revista_Ciência,%20Pesquisa%20e%20Consciência%20-%20Nº7%20-%20JAN-DEZ-2015.pdf

» http://fundacaopadrealbino.org.br/facfipa/ner/pdf/Revista_Ciência,%20Pesquisa%20e%20Consciência%20-%20Nº7%20-%20JAN-DEZ-2015.pdf

Morgado-Jr B, Silva EV, Rodrigues BC, Gonsaga RAT. Prescrição Assertiva, Acesso e Adesão Farmacoterapêutica na Saúde Pública: Teste de Progresso [Internet]. São Paulo (SP); Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde, 2017. [citado 2019 Set 19]. Disponível em: Disponível em: http://www.sbrafh.org.br/congresso2017/trabalhos/open/id/685

» http://www.sbrafh.org.br/congresso2017/trabalhos/open/id/685

Nasri F. O envelhecimento populacional no Brasil: Demografia e epidemiologia do envelhecimento. Einstein. 2008;6(Supl 1):S4-S6.

Oliveira NA, Bastos Jr M, Caldana ML. O envelhecimento e as políticas de saúde no Brasil. In: Caldana ML, Bastos JRM, organizadores. Saúde do idoso: cuidados multiprofissionais na senilidade e na senescência. Ribeirão Preto: Book Toy; 2015.p. 21-32.

Organização Pan-Americana da Saúde. OPAS. Doenças cardiovasculares [Internet]. Brasília, DF: Organização Pan-Americana da Saúde, 2017. [citado 2019 Set 19]. Disponível em: Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&vi ew=article&id=5253:doencas-cardiovasculares&Itemid=1096

» https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&vi ew=article&id=5253:doencas-cardiovasculares&Itemid=1096

Paumgartten FJR. Pharmaceutical lobbying in Brazil: a missing topic in the public health research agenda. Rev Saude Publica . 2016;50:70.

Ponce M, Werneck A, Oliveira A, Oliveira S. Reasons related to the delays for the start of hiv/aids treatment. JNUOL on line [Internet]. 2019 May 30; [Cited 2019 Sep 21];13(5):1370-1379.

Press D, Alexander M. Management of neuropsychiatric symptoms of dementia. In: Up to Date [Internet]. Filadélfia, PA: Wolters Kluwer Health, 2019. [citado 2019 Set 19].

Prohaska TR, Anderson LA, Brinstock RH, editors. Public Health for an Aging Society. Baltimore. Johns Hopkins University Press. 2012;341.

Secom TCU. Aumentam os gastos públicos com judicialização da saúde [Internet]. Brasília (DF): TCU, 2017. [citado 2019 Set 19]. Disponível em: Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/aumentam-os-gastos-publicos-com-judicializacao-da-saude.htm

» https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/aumentam-os-gastos-publicos-com-judicializacao-da-saude.htm

Simone ALM, Lieber NSR, Tanaka OY. Pharmaceutical services as shared responsibility in SUS: a logical framework proposal. J Assist Farmac Farmacoecon. 2018;3(3):6-18.

Storpirtis S, Nicoletti MA, Aguiar PM, Rossi MSPN, Mori ALPM, Lima MGF. A Farmácia Universitária da USP no contexto do SUS: uma contribuição para a educação farmacêutica. Cons Fed Farm. 2018;5(5):68-76.

Tavares NUL, Luiza VL, Oliveira MA, Costa KS, Mengue SS, Arrais PSD. Acesso gratuito a medicamentos para tratamento de doenças crônicas no Brasil. Rev Saude Publica . 2016;50(2):7.

World Health Organization. World report on ageing and health. Geneva: WHO. 2015. ISBN: 978 92 4 156504 2.

World Heatlh Organization. WHO. Anatomical Therapeutic Chemical - ATC [Internet]. Genebra: World Health Organization, 2001.[citado 2019 Set 19]. Disponível em: Disponível em: https://apps.who.int/medicinedocs/en/d/Js4875e/14.html

» https://apps.who.int/medicinedocs/en/d/Js4875e/14.html

World Heatlh Organization. WHO. Using indicators to measure country pharmaceutical situations. Fact Book on WHO Level I and Level II monitoring indicators [Internet]. Geneva: World Heatlh Organization, 2006 [citado 2019 Set 19]. 111 p. Disponível em: Disponível em: https://www.who.int/medicines/publications/WHOTCM2006.2A.pdf

» https://www.who.int/medicines/publications/WHOTCM2006.2A.pdf

Downloads

Published

2023-04-14

Issue

Section

Original Article

How to Cite

Outpatient pharmaceutical office: access to medicines in public health. (2023). Brazilian Journal of Pharmaceutical Sciences, 59, e21244 COPY. https://doi.org/10.1590/s2175-97902023e21244